DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023 CISCO JOSE ALMEIDA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.133,01 ( DOIS MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275049 - EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº07509830/2023 - INÍCIO LOTE 311/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA GOMES ARAUJO - CPF: 92708382349 - MATRÍCULA: 22200181422532 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.882,00 ( DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 312/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEONARDO DOS REIS E SILVA - CPF: 07208369305 - MATRÍCULA: 22200181422524 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130276817 - NOME SUBSTITUÍDO: NICAELE SOUSA DA SILVA NERI - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti- tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.023,40 ( ONZE MIL E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 313/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WILSON AZEVEDO SILVA - CPF: 04615110375 - MATRÍCULA: 22200181422311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.873,19 ( UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEMTI FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato LOTE 314/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23242426 - EEMTI DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIOLA LIMA DE SOUZA - CPF: 02186364310 - MATRÍCULA: 22200181422303 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181480303 - NOME SUBSTITUÍDO: ARLINDO RIVE- LINO GOMES DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/08/2023 a 01/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 693,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 671,43 ( SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEMTI DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato LOTE 315/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO VINICIO GOMES VIANA - CPF: 06871370390 - MATRÍCULA: 22200181422141 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi- nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.256,52 ( UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE PROCESSO Nº07537079/2023 - INÍCIO LOTE 152/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277521 - EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CARLA LOPES PINTO - CPF: 82355932387 - MATRÍCULA: 22200181422389 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011341 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILAMAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 28/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;ANA LORENA BANDEIRA LIMA - CPF: 04444301309 - MATRÍCULA: 22200181422370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011341 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILAMAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 28/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;FRANCION MACIEL ROCHA - CPF: 00862024307 - MATRÍCULA: 22200181422362 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011341 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILAMAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 28/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JORGE LUIS DE CASTRO ADRIANO - CPF: 60368743322 - MATRÍCULA: 22200181422354 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011341 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILAMAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 28/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente