DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE ao Reverendíssimo Pe. Lázaro Augusto, e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA , no uso de suas atribuições conferidas por lei, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada a seguinte Lei:

Art.1º - Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense ao Reverendíssimo Pe. Lázaro Augusto.

Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 05 de setembro de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício

JONATHAS PINHO CAVALCANTE

através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO , resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento Público 02/2023-CHP-SMS , RATIFICAR a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO PLANTONISTA HOSPITAL) NA ÀREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ANTONINA DO NORTE-CE, diretamente com a Credenciado(a): YUDENIS GAMBOA GONZALEZ LTDA inscrita no CNPJ/ 49.725.671/0001-09, no valor de global de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais ) (plantão 24h) . Data da Ratificação: 28/08/2023

CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA – Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.

Antonina do Norte/CE, 28 de agosto de 2023.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: A5CB6A35

Procurador Geral do Município

Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador: AC7F0E78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: TP-001/2023 – SEDUMA.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: TP-001/2023 – SEDUMA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE SISTEMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1901 18 452 1001 2.012 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 171.422,90 (CENTO E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SN DOS SANTOS - ME/ CNPJ N º 18.445.164/000198. REPRESENTANTE: STERFFESON NOBREGA DOS SANTOS – CPF Nº. 072.750.944-60.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0ECFFB09

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO , resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento Público 02/2023-CHP-SMS , RATIFICAR a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO - PSF) NA ÀREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ANTONINA DO NORTE-CE, diretamente com a Credenciado(a): YUDENIS GAMBOA GONZALEZ LTDA inscrita no CNPJ/ 49.725.671/0001-09, no valor de mensal de R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS ) . Data da Ratificação: 28/08/2023 .

CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA – Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.

Antonina do Norte/CE, 28 de agosto de 2023.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 9F4E3C37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO , resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2023-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento Público 02/2023-CHP-SMS , RATIFICAR a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS (MEDICO PLANTONISTA HOSPITAL) NA ÀREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ANTONINA DO NORTE-CE, diretamente com a Credenciado(a): FRANCISCA ANA PAULA SANTIAGO inscrita no CPF: 013.405.963-85 no valor de global de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais ) (plantão 24h) . Data da Ratificação: 28/08/2023

CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA – Ord. de Desp. da Sec. de Saúde.

Antonina do Norte/CE, 28 de agosto de 2023.

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