DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288
Prestação de Serviços Mecânicos na Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo a Reposição de Peças, Junto à Veículo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/ce, Conforme Especificações Apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es) : o Licitante José Flaudio da Silva Inscrito no Cnpj Nº 19.493.227/0001-44 Classificado(a) No(s) Lote único, no Valor Global Estimado de R$ 41.080,00 (quarenta e um Mil Oitenta Reais), Com um Percentual de Desconto Ofertado de 36,05% (trinta e Seis Inteiros e Cinco Centéssimos Por Cento), de Conformidade Com o Mapa Comparativo de Preços Acostado Aos Autos. Homologo e Adjudico a Presente Licitação na Forma da Lei Nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 05 de Setembro de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CBDAE29E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023 - SEDUC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023 - SEDUC. OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, EM VIRTUDE DA LEI MUNICIPAL Nº 434/2010 DE 03/09/2010, DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, AO QUAL SE COMEMORA TODO DIA 11 DE SETEMBRO, FICANDO TODOS OS ATOS DO CERTAME TRANSFERIDOS PARA O DIA 12 DE SETEMBRO NO MESMO HORÁRIO, ADEMAIS, TAL ATO ENCONTRA-SE AMPARO LEGAL NA CLÁUSULA 22.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Os Avisos de adiamento estão disponíveis nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.
Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador: 87EEFCE8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria de Nº 352/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. ANTONIO MARCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA , portador do CPF: 005.512.203-50 do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE MAQUINAS PESADAS, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador: E3826E6B
GABINETE DO PREFEITO EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
Portaria de Nº 353/2023
Exonera Servidor(a) Público Municipal Efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
CONSIDERANDO : Que o município de Banabuiú, Estado do Ceará, aderira, através do Art. 204, do capítulo I, da Lei Ordinária nº 369/2006 – Estatuto dos Servidores , ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS (INSS), como regime oficial de previdência social para seus servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO : Que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS concedeu o benefício previdenciário de n° 201.795.580-3 aposentadoria por idade , espécie 41, à servidor público municipal FRANCISCO VILMAR NOBRE DE SOUSA ;
CONSIDERANDO : Que o servidor público municipal FRANCISCO VILMAR NOBRE DE SOUSA, após a concessão aposentadoria por idade pelo INSS, apresentou, na data de 31 de agosto de 2023, à Prefeitura Municipal de Banabuiú requerimento administrativo no qual solicita a sua exoneração do quadro de servidores efetivos desta municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o servidor FRANCISCO VILMAR NOBRE DE SOUSA , portador do CPF: 135.702.853-91 lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor, do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador: 0634DC41
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