DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

COMUM o aumento percentual de 27,17% (Sete Vírgula Dezessete Por Cento) passando de R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e Sete Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E1CCA9D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

BRITO, DISTRITO DO CALDAS, de nº 001/2023/SEGOV que vem promover as alterações adiante dispostas:

O subitem 5.2, do item 5 do Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SEGOV, passa a vigorar com a seguinte redação:

5.2. A SESSÃO DE RECEBIMENTO DO ENVELOPE PARA CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS, ocorrerá no dia 12 de setembro de 2023, às 09:00, na sede da Secretaria Municipal de Governo, no endereço mencionado no preâmbulo.

O ANEXO XI do Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SEGOV, passa a vigorar com a seguinte redação:

Anexo XI – Cronograma.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N°. 15.05.003/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA OCUPADO PELO DO SERVIDOR CICERO JOSÉ DA SILVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , o pedido formulado pelo servidor CICERO JOSÉ DA SILVA;

CONSIDERANDO , a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 131/2023, bem como documentações a estes acostadas;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO – VIGIA – OCUPADO PELO SERVIDOR CICERO JOSÉ DA SILVA , sendo iniciada dia 15 de maio de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 15 dias do mês de maio do ano de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/ CE

Portaria publicada no Átrio Municipal em 15 de maio de 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: F3A7EF6A

SECRETARIA DE GOVERNO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SEGOV

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, por meio de sua COMISSÃO DE RELIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada pela Portaria nº 01.08.002/2023, de 01 de agosto de 2023, com no sede no Centro Administrativo José de Sá Barreto, localizado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, Barbalha/CE, torna público este 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DOS QUIOSQUES SITUADOS NA PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO DE

ANEXO XI CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SEGOV

Barbalha/CE, 05 de setembro de 2023.

JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA NOGUEIRA Secretário Municipal de Governo

Portaria de Nomeação nº 04.07.003/2022

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: D2AAF718

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1 - SRP.

Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 - SRP, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, neste dia 11 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde retroagiremos a fase do processo, procederemos com o análise e julgamento da habilitação e demais atos do processo e avanço das fases processuais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 05 de setembro de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -

Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 77A94584

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 01.09.006/2023 De 01 de setembro de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

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