DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (ME), 35 . G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA (ME), 37 . WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (EPP), 39 . M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA (ME), 40 . VETOR OBRAS DE ENGENHARIA LTDA (EPP), e 42 . ML INCORPORACOES E SERVICOS LTDA (ME) . EMPRESA (S) INABILITADA (S): 02 . NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (ME). 04 . REAL SERVICOS LTDA (EPP). 05 . F R ARCANJO MATOS LTDA. 08 . CONSTRUTORA MORAES LTDA (EPP). 09 . VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EPP). 18 . TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME). 23 . J.V.W. CONSTRUCOES LTDA (ME). 25 . ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA (EPP). 26 . MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA (ME). 27 . EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA (EPP). 30 . PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA (ME). 31 . MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA (ME). 34 . D A L MACIEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA (ME). 36 . AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA (EPP). 38 . I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME). 41 . MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME). 43 . CSK LTDA (ME). 44 . LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (EPP). 45 . R M CLEMENTE CANDIDO (ME) e 46 . ENERGY SERVICOS LTDA (EPP). O(S) MOTIVO(S) ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ATA INTERNA DE JULGAMENTO DISPONIVEL NO SITE HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 19 de setembro de 2023 as 08h:30min,

Boa Viagem/CE, 05 de setembro de 2023.

CPL

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 44FBADF7

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 04 (quatro) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: D279F346

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 0509.001/2023 – GPCMCS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e:

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências;

CONSIDERANDO que a Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, em atenção ao que dispõe o artigo 12, § 1º da Resolução nº 01/2022, indicou por meio de ofício a nomeação do Assessor Parlamentar ao qual tem direito.

RESOLVE :

Art. 1º Nomear a Sra. RITA DE FÁTIMA DE LIMA , inscrita no CPF sob o nº 614.007.443-69, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos Sales.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 0409.001/2023 – GPCMCS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e:

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 05 (cinco) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: 32DDC824

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 199.

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o Servidor abaixo era Assessor Parlamentar do Suplente de Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que não ocupa mais assento nesta Casa de Leis;

CONSIDERANDO por fim, que o cargo de Assessor Parlamentar é de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales.

RESOLVE :

Art. 1º Exonerar o Sr. WELLINGTON DE SOUZA RIBEIRO VIEIRA , inscrito no CPF sob o nº 069.584.483-08, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos Sales.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A VANEIDE AMARAL RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PEB-I, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 06/09/2023 A 06/09/2023, PARA PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC INTEGRAL E MAIS INFANCIA, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

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