DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: 89BDA4D3

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - GONÇALO BEZERRA DE SOUSA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

GONÇALO BEZERRA DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS ( SEM ABATE) – SUINOCULTURA , localizada no município de IPUEIRAS, no LAGOA GRANDE, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

GONÇALO BEZERRA DE SOUSA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para, CRIAÇÃO DE ANIMAIS ( SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, zona rural do município de Ipueiras-CE, no LAGOA GRANDE com validade de 10/08/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: 8C1FE911

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 05 de setembro de 2023, onde esteve na Coordenação do Programa Alcance - Curso Preparatório para o Enem e Vestibulares, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tratando da adesão ao Programa pela Câmara Municipal de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 7945BED5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232253

CONTRATO Nº...........: 20232253

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

VALOR TOTAL................: R$ 56.134,50 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 56.134,50

VIGÊNCIA...................: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Agosto de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Secretaria de Governo e Gestão

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO

Portaria nº 131, de 04 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 3489863B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N°20231980

CONTRATO Nº...........: 20231980

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME

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