DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

entidades públicas municipais, aos eventos e comemorações ao Dia da Indepência no Município deMauriti-Ceará.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B48B6D82

RESOLVE DECRETAR:

Art. 1º. PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 08 de setembro de 2023 , sexta-feira, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, devendo retornar ao expediente normal em 11 de setembro de 2023, segunda-feira.

Art. 2º. Nos dias 7 e 8 de setembro, feriado nacional e ponto facultativo, respectivamente, os setores e serviços considerados essenciais ao atendimento à população, em especial a limpeza pública municipal, deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular, estando, desde já, autorizadas compensações futuras das datas.

Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 2645C23B

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023-SMJEL.

PREFEITURA DE MAURITI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 006/2023SMJEL. Com base no art. §4º da Lei 13.019/2014, tendo em vista os resultados da sessão de julgamento dos documentos da Chamada Pública nº 003/2023, e de acordo com as disposições de Lei das Organizações Sociais, declaramos por meio deste termo a Adjudicação e Homologação do processo de Chamada Pública nº 006/2023, cujo objeto é ocredenciamento de Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento do desporto municipal, através de competição de futebol a ser executado no Município de Mauriti/CE, fomentando as políticas públicas de esporte para o exercício 2023 .considerando a Liga de Esportes Amadores do Crato – L.E.A.C , inscrita no CNPJ nº 07.910.718/0001-64, como classificada, habilitada e consequentemente vencedora da Chamada Pública Nº 006/2023SMJEL.

Mauriti/CE, 05 de setembro de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO.

Ordenador de Despesas

Publicado por: Cicera Arrelda Leite Código Identificador: 79192B39

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.01.04/SEAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.01.04/SEAMA . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA . OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e locados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 216.268,50) PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 01 de setembro de 2023.

Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PPREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preço nºs 2023.09.04.01/SME; 2023.09.04.02/SME; 2023.09.04.03/SME; 2023.09.04.04/SME; 2023.09.04.06/SME. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 13, valor total: (R$ 77.190,00); CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 05, valor total: (R$ 154.580,00); FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA , vencedora dos lotes 09 e 12, valor total: (R$ 8.599,00); JOSÉ HELMER BELÉM GOMES – ME, vencedora dos lotes 04, 08 e 11, valor total: (R$ 39.789,69); STENIO PIERRE COSTA SILVA, vencedora dos lotes 06 e 07 , valor total: (R$ 53.200,00).Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das ações educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Arthur Campos Parente; Edcarlos Gomes Rolim; Francisco Tiago Lemos Oliveira; Jose Helmer Belém Gomes; Stenio Pierre Costa Silva. Data da assinatura: Mauriti/CE, 04 de Setembro de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A7D450C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preço nº 2023.09.01.01/SME; Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 296.999,85 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços visando futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de peças dos equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer e gelágua, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco Antonival Alves Dantas Filho. Data da assinatura: Mauriti/CE, 01 de Setembro de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8A0F1B51

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02/TP. Objeto: Reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Mauriti/Ce. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas : 1º lugar: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA (R$ 131.260,23); 2º lugar: T A FRANCA SERVICOS (R$ 131.868,40); 3º lugar: G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (R$ 132.030,43); 4º lugar: SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA (R$ 132.278,01); 5º lugar: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS (R$ 132.530,30); 6º lugar: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E

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