DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , que tem como objeto a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DE CONTROLE DA OFERTA DOS SERVIÇOS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO . O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/09/2023. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA

Pregoeira

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CE09C5CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05092301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05092301SMS . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE : 0901.10.122.00042.022. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS : RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.624,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA (Titular) da empresa FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA .

Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D0614302

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2023-AMT. OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 02 (DOIS) MOTICICLOS ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2023/2023, PARA RENOVAÇÃO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A FIM DE AUXILIAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DESLOCAMENTO DE SEUS AGENTES, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21.09.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 686E650F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220542 - SEAGRI

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2022 - SEAGRI

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUTAR LIMPEZA DE POÇOS E DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS EQUIPAMENTOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E RELAÇÃO DAS LOCALIDADE A SEREM ATENDIDAS, CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI

CONTRATADA: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.004.656/0001-24.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220542 - SEAGRI por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 03 de agosto de 2023 , extinguindo-se em 03 de agosto de 2024 .

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira (Secretário Municipal da SEAGRI)

ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Nonato dos Santos (Administrador)

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