DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288
PERSPECTIVAS; PEÇAS GRÁFICAS); CONSTANTES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ Nº 11.012.912/0001-08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias , a contar do dia 16 de junho de 2023 , encerrando-se em 13 de dezembro de 2023 .
do dia 23 de julho de 2023 , encerrando-se em 20 de outubro de 2023 .
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal - SEDUC)
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto (Titular Administrador)
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica -SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 1BCCCB45
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal - SEDUC)
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto (Titular Administrador)
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica -SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 964B932C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190644 - SEDUC
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2019 - SEDUC
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1, A SER LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME APRESENTAÇÃO; MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO; MEMORIAL DESCRITIVO DA EDIFICAÇÃO (INTRODUÇÃO; ARQUITETURA; SISTEMA CONSTRUTIVO; ELEMENTOS CONSTRUTIVOS; HIDRÁULICA; ELÉTRICA; ANEXOS; ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DE B.D.I.; COMPOSIÇÃO DE LEIS SOCIAIS; COMPOSIÇÃO DE CUSTOS; ORÇAMENTO CURVA – ABC; CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; RELATÓRIO FOTOGRÁFICO; ART´S; PROJETOS – ARQUITETÔNICO/ESTRUTURAL/ELÉTRICO/HIDRÁULICO; PERSPECTIVAS; PEÇAS GRÁFICAS); CONSTANTES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ Nº 11.012.912/0001-08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
DECRETO Nº 08/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o DECRETO nº 088/2023, de 04 de setembro de 2023, do Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE.
CONSIDERANDO , que dia 07 de setembro de 2023 é Feriado Nacional que se comemora o dia da Independência do Brasil, e por fim, a necessidade de se decretar por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 08 de setembro de 2023 , no âmbito da Câmara Municipal do município de Nova Olinda/CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO JOSÉ ALVES DE LIMA – GABINETE DO PRESIDENTE, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO Presidente
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 0FEA4B11
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 089/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias , a contar
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES TENDO
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