DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: ECE7DDA4
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: C979C58D
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO EDGLE ALVES FELIPE
Requerimento de Licença
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SITIO POÇO DOS PAUS, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: AEAE8434
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO EDGLE ALVES FELIPE
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ABNER ALEXANDRE DE ALENCAR
Requerimento de Licença
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIA, DISTRITO IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: BC2A06DC
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ABNER ALEXANDRE DE ALENCAR
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIA, DISTRITO IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 1B4739BC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº086/2023
DISPÕE SOBRE A BAIXA E CESSÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO que o controle de materiais permanentes é efetuado pelo Setor de Patrimônio;
CONSIDERANDO que este Poder Legislativo nomeou através da Portaria nº 004/2022, a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o tombamento e o levantamento dos bens patrimoniais móveis em todo o prédio da Câmara Municipal,
CONSIDERANDO as Instruções Normativas 001/2019 - SCP e 002/2019 - SCP, que tratam da baixa e cessão de bens, respectivamente. Art. 1º . - Fica autorizada a baixa do bem patrimonial abaixo discriminado.
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO DO BEM | QUANT. | Nº DA CHAPA DE IDENTIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | Amplificador | 01 | 116 |
| 02 | Caixa de som | 01 | 117 |
| 03 | Caixa de som LL 600 | 01 | 118 |
| 04 | Cadeira secretária executiva | 01 | 145 |
| 05 | Cadeira injetada diretor com braço e rodízio | 01 | 168 172 |
| 06 | Bancadaprojetada 02 seções 02gavetas medindo 1,80x0,60x0,75 - cor amadeirada | 01 | 180 |
| 07 | Impressora Multifuncional | 01 | 186 |
| 08 | Ventilador tufão flex deparede | 01 | 210 |
| 09 | Mesa de som Ciclotron MXS12 | 01 | 225 |
| 10 | Divisórias em eucatex med. 2,10m de altura x 3,54m de largura | 01 | 253 |
| 11 | Cadeira secretária, base fixa, cor azul | 01 | 294 |
| 12 | Cadeira secretária executiva | 01 | 140 |
| 13 | Cadeira secretária executiva | 01 | 139 |
| 14 | Bancadaplenário | 01 | 002 |
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