DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 12.761 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAVYO MIGUEL ALVES DE CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.762 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZELIA VERONEZI LOUREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1259556, resolve: Nº 5.636 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, BIBIANA BORGES AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1262777, resolve:

Nº 5.637 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, IRES DE SOUZA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1262776, resolve:

Nº 5.638 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JADHIE TONHÁ MORAIS, matrícula nº 373415, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1265216, resolve:

Nº 5.639 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, LAILA LEITE MOHD SALEH, matrícula nº 263129, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a partir de 05/09/2023.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1265416, resolve:

Nº 5.640 - exonerar EVERTOM ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 332607, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 11 de outubro de 2023, a designação da Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o art. 9°, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 007148/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, KLEYTON COSTA SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Fisioterapia, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Raquel Rodrigues Gontijo.

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor Júlio Valente da Costa Júnior, Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, servidor do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no período de 3 a 7 de setembro de 2023, com ônus para o TSE, a fim de participar do evento "1° Workshop IBGP sobre Inovação Pública", que será realizado em Boston, nos Estados Unidos da América.

Min. ROSA WEBER

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal:

I - GERALDO COSTA CAVALCANTE NETO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Barreto de Matos; II - MATHEUS TEODORO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de José Adelson Rocha; III - MELISA ADRIANA SILVA PIMENTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lígia Cerqueira Mendes; IV - ANAYDE CAROLINA DA SILVA TARGINO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Conceição de Araújo Albuquerque; V - TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvana Conceição Dias Soares; VI - TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Antônio Kronenberger;

VII - DANIELE CARVALHO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Magaly Teixeira de Farias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 10/7/2023, constantes do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 407, de 6/7/2023, e referentes aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - ANDRE LUIZ RIBEIRO MACHADO, 40º lugar da lista de candidatos com deficiência;

• VITOR RODRIGUES HENRIQUES DA COSTA, 243º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila classificatória; - ALYNE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, 247º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila classificatória;

• JACSON DOUGLAS BOMFIM DE OLIVEIRA, 250º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila classificatória; - SUZANA KELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, 257º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila classificatória; - JOAO ERISLANIO DA SILVA, 260º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila classificatória;

• THAYS CARVALHO MARQUES, 265º lugar, reposicionada a pedido para o final da

fila classificatória; - ROBERTO BORBA DE CASTRO, 274º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila classificatória; - VITOR FONSECA FARAGE, 275º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila classificatória; - JESSICA ARIELA MARTIN Y HERRERA, 300º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila classificatória; - ANNA GABRIELA DA CUNHA SOUZA, 339º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila classificatória; - DANILO CESAR BARBOSA AGUIAR, 340º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila classificatória; - ANA CARLA GONÇALVES DA SILVA, 343º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila classificatória; - PAULA LOYOLA DE SOUZA ZUMBA, 350º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila classificatória; - GUSTAVO DE CAMPOS, 360º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila classificatória; - ANGELA CRISTINA BET, 372º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila classificatória; - PATRICIA CELESTINO GONÇALVES, 385º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila classificatória; - MARINA BATISTA, 394º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila classificatória; e - AMANDA RITTER CARVALHO, 396º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila classificatória.

• VITOR FONSECA FARAGE, 275º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila

• DANILO CESAR BARBOSA AGUIAR, 340º lugar, reposicionado a pedido para o final

• ANA CARLA GONÇALVES DA SILVA, 343º lugar, reposicionada a pedido para o final

• PAULA LOYOLA DE SOUZA ZUMBA, 350º lugar, reposicionada a pedido para o final

• ANGELA CRISTINA BET, 372º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila

• PATRICIA CELESTINO GONÇALVES, 385º lugar, reposicionada a pedido para o final

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 331, de 1º/6/2023, referente ao candidato DANIEL FRANCA JUNIOR, 242º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação), habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Revogar, a pedido, a nomeação do candidato FRANCISCO HIGO DE SAMPAIO ARAGAO, 31º lugar, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 472, de 17/8/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/8/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados, aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 407, de 6/7/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2023: - PRISCILA DA SILVA ALVES, 279º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila de classificação;

• PRISCILA DA SILVA ALVES, 279º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila de

• LEANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO, 311º lugar, reposicionado a pedido para o final da fila de classificação; e - MARÍLIA SANTOS TAVARES, 393º lugar, reposicionada a pedido para o final da fila de classificação.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

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