DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600060 60 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 1 - EDITAL Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Luzia Matos Mota, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista os efeitos do Processo Judicial . 1009599-45.2023.4.01.3307 e os termos do Parecer de Força Executória A n. 01135/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve: RETIFICAR a classificação do resultado final do cargo: Assistente em Administração; do Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE), Edital Nº 03 de 19 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de acordo com a seguinte classificação: Onde se lê: Reserva - Pessoa com Deficiência (PcD): . Cargo Nome Prova Objetiva Prova Dissertativa Total Classificação . Assistente em Administração KARLA SANTOS BARROS 72 81,00 153,00 1 . Assistente em Administração RAMON DOS SANTOS DIAS 71 75,00 146,00 2 . Assistente em Administração ALANE AQUINO SANTANA 80 65,00 145,00 3 . Assistente em Administração EMILY RAQUEL MOURA DOS SANTOS 70 74,00 144,00 4 . Assistente em Administração LUCAS MOTA OLIVEIRA 71 73,00 144,00 5 . Assistente em Administração GABRIEL FERREIRA ALVES 71 73,00 144,00 6 . Assistente em Administração SAMUEL SAMPAIO BARRETO JUNIOR 69 66,00 135,00 7 . Assistente em Administração ALAN HANIEL BATISTA DE ALBUQUERQUE 59 73,00 132,00 8 . Assistente em Administração CHAUANA DE ARAGAO ANUNCIAÇAO NEVES 67 65,00 132,00 9 . Assistente em Administração FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA 61 68,00 129,00 10 . Assistente em Administração DAISY LILLYAN FRANÇA MENEZES 63 66,00 129,00 11 . Assistente em Administração SUZANA MACHADO DA ROCHA 71 57,00 128,00 12 . Assistente em Administração ANA MARIA BARROS CHAVES 58 69,00 127,00 13 . Assistente em Administração ERIKA NATALIA JESUS DE SENA 59 68,00 127,00 14 Leia - se: . Cargo Nome Prova Objetiva Prova Dissertativa Total Classificação . Assistente em Administração KARLA SANTOS BARROS 72 81,00 153,00 1 . Assistente em Administração RAMON DOS SANTOS DIAS 71 75,00 146,00 2 . Assistente em Administração JAMISSON RORIZ DE SANTANA 72 74,00 146,00 3 . Assistente em Administração ALANE AQUINO SANTANA 80 65,00 145,00 4 . Assistente em Administração EMILY RAQUEL MOURA DOS SANTOS 70 74,00 144,00 5 . Assistente em Administração LUCAS MOTA OLIVEIRA 71 73,00 144,00 6 . Assistente em Administração GABRIEL FERREIRA ALVES 71 73,00 144,00 7 . Assistente em Administração SAMUEL SAMPAIO BARRETO JUNIOR 69 66,00 135,00 8 . Assistente em Administração ALAN HANIEL BATISTA DE ALBUQUERQUE 59 73,00 132,00 9 . Assistente em Administração CHAUANA DE ARAGAO ANUNCIAÇAO NEVES 67 65,00 132,00 10 . Assistente em Administração FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA 61 68,00 129,00 11 . Assistente em Administração DAISY LILLYAN FRANÇA MENEZES 63 66,00 129,00 12 . Assistente em Administração SUZANA MACHADO DA ROCHA 71 57,00 128,00 13 . Assistente em Administração ANA MARIA BARROS CHAVES 58 69,00 127,00 14 . Assistente em Administração ERIKA NATALIA JESUS DE SENA 59 68,00 127,00 15 LUZIA MATOS MOTA CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158592 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23745.000618/2023-66. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de r$31.511,04 (trinta e um mil quinhentos e onze reais e quatro centavos), que passará de r$338.142,24 (trezentos e trinta e oito mil cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para r$369.653,28 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), um aumento equivalente a 9,32% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.653,28. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2023 - UASG 158409 Nº Processo: 23281.001531/2023-19. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 15.718.268/0001-30 - CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de um espaço de 200m² para exploração dos serviços de cantina do ifba - campus vitória da conquista, de acordo com as especificações técnicas constantes do anexo i - termo de referência - deste edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156060 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23847.000877/2020-04. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2020, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.250805/2023-08. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Aquisição de rações prontas, matéria prima para a fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de animais do if baiano campus catu, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência anexo i do edital do pregão 03/2023 que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 175.608,20. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158443 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23329.000822/2018-21. Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2018 referente a prestação de serviços telefônicos fixo comutado (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 24/03/2024, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93 e reajustar os valores contratuais pelo ipca acumulado entre julho de 2022 e julho de 2023, com fundamento na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 24/09/2023 a 24/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.879,73. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o n° ba000228/2023, homologada em 18/04/2023 e com data-base da categoria em 01° de fevereiro.. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.866,28. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).