DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sc 000150/2023, com registro no mte em 07/02/2023 - processo n. 10263.100250/2023-14, referente aos servicos continuados de trabalhador em agropecuaria, com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Vigencia: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.962,22. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 087/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Stephany Rodrigues de Freitas; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.437,59, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 243,76, totalizando R$ 2.681,35. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Amanda Stephany Rodrigues de Freitas pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 088/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Beatris Rosalina Michels; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Beatris Rosalina Michels pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 66/CAMSDP/IFC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira; Período de Inscrição: 11/09/2023 a 20/09/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Automação Industrial; Requisitos: Bacharelado em Engenharia Mecatrônica; OU Controle e Automação Industrial; OU Automação Industrial; OU Computação; OU Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial; OU Mecatrônica Industrial; OU Sistemas da Informação; OU áreas correlatas. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 . Retribuição por Titulação -- -- 511,90 1.279,74 2.943,39 . Total 3.412,63 3.412,63 3.924,53 4.692,37 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.001602/2023-83. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ.CONTRATADO: RAFAELA MARIA TEIXEIRA TEÓFILO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/09/2023 a 22/07/2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RAFAELA MARIA TEIXEIRA TEÓFILO, pelo contratado. João Vicente Mendes Santana - Diretor-Geral - IFCE CAMPUS AC A R AÚ . CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158965 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23812.001275/2021-44. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001- 84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 06/09/2023 a 06/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.203,24. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23260.004018/2021-58. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2021, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 82 (oitenta e dois) dias, período compreendido entre 10/09/2023 e 30/11/2023.. Vigência: 10/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.999,40. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE COTRATO Nº 6/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 6/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: JOSÉ HUMBERTO CARNEIRO PINHEIRO FILHO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/09/2023 a 22/01/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. Rosângela Campos dos Anjos - Diretora-Geral substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DARIELSON ARAÚJO DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2022 - campus Maracanaú para o período de 08 de setembro de 2023 a 29 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Rosângela Campos dos Anjos, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, e Darielson Araújo de Souza, pelo Contratado. Rosângela Campos dos Anjos - Diretora-Geral substituta. CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23849.000954/2022-60. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar e Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.789,16. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23255.007713/2019-26. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Reajustar e Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.010,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23849.000064/2020-96. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 08/2020, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023 que abrange a categoria de profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com número de registro no MTE: CE000508/2023.. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.824,60. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23849.000027/2021-69. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 02/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria de profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com número de registro no MTE: CE000508/2023.. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.151,68. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23255.000483/2023-51. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 04/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de porteiro, recepcionista e auxiliar em manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do IFCE - Campus Avançado de Jaguaruana.. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.593,40. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).