DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600064 64 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 *AC - Ampla Concorrência. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 14/09/2023 até 23h59min do dia 28/09/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até as 11h e 59min do dia 29/09/20223. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 05/09/2023. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS BARRA DO CORDA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249023055202385. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda - IFMA/BDC. Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 226 Centro BARRA DO CORDA - MAEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO BRITO VIVEIROS Coordenador de Licitações Compras e Contratos (SIDEC - 05/09/2023) 158284-26408-2023NE999999 CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 95/2022, Processo nº 23249.051193.2023-54. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/ Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Thyago Augusto Lima Cordeiro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/09/2023 a 04/09/2024. Rogerio de Mesquita Teles - Pró-Reitor da PRPGI no exercício da Reitoria. CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EDITAL Nº 73, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 GAB-PDU/CAMP-PDU/IFMA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio Barbosa Firmino, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.043822-2023-72, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Letras/Português/Inglês, requisito mínimo: Licenciatura em Letras - Português/Inglês; Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Presidente Dutra, situado na BR 226, KM 207, SN, Pedra Branca, Presidente Dutra, Maranhão, telefone: (98) 98403-2356, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e- seletivos/?id=17597. As inscrições ocorrerão no período de 12/09/2023 a 25/09/2023, exclusivamente, pela internet, no link: https://forms.gle/tDNeNMusS46rWaxj8. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CTR 44/2022 - UASG 158144 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23188.002543/2022-30. Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Renovação de vigência do contrato de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos de Serviço de Saúde A, B e E, para atendimento da Coordenação de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do Servidor (CQVT) do IFMT-Reitoria. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 15.461.510/0001-33. OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e a UFMS tem por objeto encerrar o acordo de cooperação n. 11/2021 - UFMS, que tem por objeto "a viabilização da participação do docente Alencar Garcia Bacarji nas atividades do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (FAENG) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo em vista a seleção realizada por meio do Edital PPGRN n.º 04 /2020 de 26 de março de 2020 de Credenciamento de Novos Docentes, conforme Plano de Trabalho 2409497, parte integrante do instrumento", a partir de 01.09.2023. ASSINATURAS: 29.08.2023. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor da UFMS. CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158496 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23193.000835/2022-69. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 09.626.435/0001- 10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e higienização, nas dependências do instituto federal de mato grosso - campus confresa,. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.101,96. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, em virtude de inexecução contratual, notifica a representante da empresa Serrano Construção e Comércio Ltda, CNPJ 24.521.481/0001-49, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, em até 5 (cinco) dias úteis, acerca da incidência do item 15.1.1 do Projeto Básico, Edital do RDC nº 1/2022, que classifica como infração administrativa a inexecução, total ou parcial, de obrigações assumidas na contratação, nos termos da Lei nº 12.462/2011. O não atendimento da providência ou o seu atendimento fora das condições contratuais ensejará eventual aplicação das sanções previstas no item 15 do Projeto Básico, podendo se sujeitar à rescisão contratual com fundamento no Art. 78, inciso I, da Lei n. 8.666/1993. A manifestação deverá ser assinada por representante da empresa devidamente identificado no documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail [email protected] com cópia para [email protected] com ou protocolada, a via original, na sede provisória da Reitoria do IFMS, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, CEP 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Os autos do Processo 23347.005142.2023-42 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra através dos e-mails citados. HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES Pró-Reitor de Administração em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23713.000577/2022-02. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 111/2022. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.615,36. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23208.002650/2020-11. Dispensa. Nº 78/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2020. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Processo: 23792.001299/2022-60. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, homologa a concorrência 07/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para a construção do Bloco de Laboratórios de Automação Industrial, Informática e Desenho Técnico do Campus Betim do IFMG, conforme condições e exigências impostas no edital e anexos,à empresa TF Engenharia e Representações Ltda, CNPJ 23.972.729/0001-25, valor global de R$ 7.194.596,46 (sete milhões, cento e noventa e quatro mil, quintos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). WELINTON LA FONTAINE LOPES Diretor Geral (SIDEC - 05/09/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214000564202337. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens móveis/imóveis e ferramentas do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e quantidades estipulados no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.gov.br/compras e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.. ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 158122-26409-2022NE800122