DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 05/09/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525013734202330. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER SWAN GANZ, PRÓTESE DE OUVIDO E KIT TRANSDUTOR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 05/09/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009942202334. Objeto: Contratação de serviços de locação de contêiner com equipamento de tomografia computadorizada para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 05/09/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.219,11. Leia-se: Valor Total: R$ 40.969,32. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que em 10 de agosto de 2023 foi oportunizado à empresa por via eletrônica a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 72/2023/CADIF/SAD/DAF/G A D / H U - U FJ F - EBSERH, endereçada aos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Não houve réplica. A documentação foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço Avenida Rio Negro, nº 336, A, Riacho das Pedras, Contagem, Minas Gerais, e o aviso de recebimento retornou com indicativo de que o destinatário havia se mudado de endereço. Em 16 de agosto de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU). Não houve réplica. II) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decretação de decisão definitiva no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 034/2021, imputando à empresa as sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 31,19 (trinta e um reais e dezenove centavos), MULTA COMPENSAT Ó R I A DE R$ 32,08 (trinta e dois reais e oito centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR 03 (TRÊS) MESES. Dessa decisão não cabe mais recurso. As penalidades serão registradas no SICAF e a Guia de Recolhimento da União será encaminhada por via eletrônica aos e-mails constantes na Ata de Registro de Preços celebrada com esta Unidade Hospitalar. Juiz de Fora-MG, 5 de setembro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23541.000116/2019-45. Pregão. Nº 69/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 24.534,00, equivalente a 21,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 31/08/2023. Vigência: 31/08/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.511,12. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000162202321. Objeto: Aquisição de forma eventual e parcelada, em regime de consignação, INSTRUMENTOS DE SUTURA MECÂNICA + CARGAS/RECARGAS (OPME), utilizados na Cirúrgica Geral da Oncologia, Coloproctologia, Ginecologia, Neurologia, Torácica e da Urologia em procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia e céu aberto, visando atender as necessidades das unidades demandantes do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00153- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/09/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000143202302. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais do consultório itinerante de odontologia, como Aplicador odontológico, broca cirúrgica odontológica, resina composta fotopolimerizável, barreira gengival, ponta diamantada, cimento odontológico, creme dental fluoretado, escova dental, Espelho bucal, anestésicos, etc.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5- 00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/09/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000239202362. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E MANEJO DE VETORES E PRAGAS URBANAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/09/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23819.000667/2021-26. Pregão. Nº 1041/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 15/2021. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.771,56. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1077/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003654202290. Objeto: Contratação da empresa especializada para instalação e fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), incluindo conversão de equipamentos, instalação de cilindros e fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01077- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/09/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.003887/2023. Objeto: Aquisição de Insumos de lavanderia para atendimento do exercício 2023. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/09/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004536/23-96. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPOS GRAVITACIONAIS E ACESSÓRIOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00066- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/09/2023) 155019-26443-2023NE800014