DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 490.894,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente CPF nº 050.565.226-94, Processo: 71000.056189/2022-57 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.997.875/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS X". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e AYRES DONIZETE DE PAULO, Presidente CPF nº 434.270.306-87, Processo: 71000.036213/2022-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SETE DE SETEMBRO, CNPJ n° 35.301.440/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: FUTEBOL SOCIAL 7 DE SETEMBRO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 396.665,02 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ÁLVARO VOSS, Presidente CPF nº 768.482.300-06, Processo: 71000.027523/2022-65 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL FEMININO DE LAGES - AVOFEL, CNPJ n° 14.972.542/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS AVOFEL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 205.707,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e REGIA MARCELA FÁVERO, Presidente CPF nº 022.932.839-33, Processo: 71000.083139/2022-42 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEONATO INTERNACIONAL DE TÊNIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.670.558,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e NELSON ROESCH AERTS, Presidente CPF nº 436.463.520-00, Processo: 71000.063983/2022-57 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 714.618,55 DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DINORAH FREITAS DE ABREU BRAS I L E I R O, Presidente do INSTITUTO EDUCARE, CPF nº 153.209.951-72 Processo: 71000.075750/2022-05 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 943562/2023, Processo n.º 71000.047458/2023-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS - CNPJ: 87.893.111/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de São Lourenço do Sul/RS. Valor Total: r$ 186.523,25, Valor do Repasse: R$ 185.589,35, Valor da Contrapartida: R$ 933,90. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: RUDINEI HARTER - Prefeito Municipal de São Lourenço do Sul/RS - CPF: . 174.650-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941317/2023. Processo n. º 71000.029718/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Agência para o Desenvolvimento de Natal (ADEN) RN - CNPJ: 20.357.260/0001-26. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ADEN Esporte no Estado do Rio Grande do Norte/RN. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JOSÉ WILI FAUSTINO DA SILVA - Presidente da Agência para o Desenvolvimento de Natal (ADEN) RN - CPF: .871.734-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942552/2023. Processo n. º 71000.029753/2023-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Social Creche da Oliveira e Silva - CNPJ: 23.237.616/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Lutando por Vidas no Município de Nova Iguaçu/RJ. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 30/08/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: HORTÊNCIA DE OLIVEIRA E SILVA - Presidente do Centro Social Creche da Oliveira e Silva - CPF: .294.777-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941283/2023. Processo n. º 71000.030220/2023-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atletas de Jesus - CNPJ: 86.689.205/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporte em Defesa da Vida, no Município de Goiânia/GO. Valor Total: R$ 299.999,98. Vigência: 04/09/2023 a 04/05/2025. Data da Assinatura: 04/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: WALDEMIR SOARES DA SILVA - Presidente da Associação Atletas de Jesus - CPF: .276.401-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940687/2023. Processo n. º 71000.030682/2023-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver Bem no Distrito Federal. Valor Total: R$ 124.995,50. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CPF: . 479.391 -*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941458/2023. Processo n. º 71000.032189/2023-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube - CNPJ: 04.433.963/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Casa de Craques, no município de Fortaleza - CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 04/09/2023 a 04/12/2024. Data da Assinatura: 04/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: CARLOS EMMANUEL GARCIA - Presidente da Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube - CPF: .535.053-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943806/2023. Processo n. º 71000.060623/2023-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Formação de Atletas Braunao - CNPJ: 08.449.626/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola pra Frente no Município de Bom Jesus da Lapa/BA. Valor Total: R$ 800.000,00. Vigência: 05/09/2023 a 05/05/2025. Data da Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ADALBERTO JUNIOR OLIVEIRA FERREIRA - Presidente do Centro de Formação de Atletas Braunao - CPF: .360.478-. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo - Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 30/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 30/2020. Vigência: 21/09/2020 a 21/01/2024. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: .308.468- e Rafael Barreto Almada, Reitor, CPF: *.411.957-. Processo: 71000.042902/2020-13.