DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600247 247 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0456/2023 - Contrato 0052/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ESCAPE FRANQUIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento e aplicação de jogos online e fornecimento de materiais para premiação dos participantes, a serem aplicados no estande da Faculdade Sebrae na Feira do Empreendedor 2023 - Lote 1. Vigência 12 meses. Valor: R$ 114.000,00. Data de assinatura: 04/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: JOSÉ ROBERTO SZYMONOWICZ. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0456/2023 - Contrato 0053/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento e aplicação de jogos online e fornecimento de materiais para premiação dos participantes, a serem aplicados no estande da Faculdade Sebrae na Feira do Empreendedor 2023 - Lote 2. Vigência 12 meses. Valor: R$ 167.750,00. Data de assinatura: 05/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: EDICARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo 920/2023 - OC 811000801002023OC00058 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em gestão do conhecimento, produção de estudos e/ou apoio à gestão pública e/ou implementação de políticas públicas, para desenvolvimento e execução de solução que dê suporte na operacionalização da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - "Lei Aldir Blanc 2" (Lei nº 14.399/2022), e/ou no Marco Regulatório de Fomento à Cultura e/ou no suporte relacionado ao Sistema Nacional de Cultura, com foco em gestores públicos municipais e estaduais, por meio de consultorias e orientações técnicas específicas, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 21/09/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 5 de setembro de 2023. ROBSON KALLAI AV I S O PROCESSO SELETIVO Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 29/2023 - Aprendiz - Escritório Regional Presidente Prudente - 1 vaga - Inscrição de 06/09/2023 a 14/09/2023. 30/2023 - Aprendiz - Escritório Regional Ribeirão Preto - 1 vaga - Inscrição de 06/09/2023 a 14/09/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. Em, 5 de setembro de 2023. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO 841/2023 O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de chamamento público para INSCRIÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE OBJETOS DE ARTESANATO PROVENIENTES DAS DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO DE SP, PARA UTILIZAÇÃO EM TROCAS PROTOCOLARES, POR OCASIÃO DE VIAGENS, EVENTOS E VISITAS TÉCNICAS DOS DIRETORES E REPRESENTANTES DO SEBRAE. Prazo para inscrições: de 06/09/2023 à 20/10/2023. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-de- servicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar edital 006/2023. Em, 5 de setembro de 2023 MANOELLI PURCINO RUPOLO Gestão de Relacionamento Com Fornecedores SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 09/2023. Decorrente PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 - Processo Administrativo nº 737/2023 Contratada: G.M. DE ARAÚJO TECNOLOGIA inscrita no CNPJ nº 27.429.074/0001-02 Objeto do Termo de Contrato: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços contínuo de manutenção dos relógios de ponto - MARCA RWTECH - MODELO IPOINTLINE BIOPROX-C, para atender às necessidades desta Autarquia, pelo período de 12 meses, prorrogável, se necessário, até o limite legal, desde que sejam mantidas as vantagens econômicas para a Administração Pública, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II do Edital). Valor global R$ 40.521,60, Vigência: 23/08/2023. e encerramento em. 22/08/2024 Assinatura: 22/08/2023. CONTRATO nº 08/2023. Decorrente PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 997/2023 Contratada: VINÍCIUS ROBERTO ATHADEMOS SEIXAS ME inscrita no C.N.P.J. sob n.° 31.932.657/0001-10 com Objeto do Termo de Contrato: Contratação de empresa ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE MÉTODO TERAPÊUTICO POR EQUOTERAPIA para atendimento dos usuários cadastrados no Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II do Edital). Valor global R$ 99.582,84 Vigência: 27/07/2023 e encerramento em 26/07/2024 Assinatura: 26/07/2023. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas entre os dias 11/07/2023 e 01/08/2023, no livro nº 05, registros 0173 a 0200. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 5 de setembro de 2023. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E GEOTÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNDAÇÕES EM ESTACA HÉLICE NA UNIDADE SÃO GONÇALO. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 25/09/2023. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO NACIONAL (SENAI-DN) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 a) Objeto: Aquisição de 1 (uma) PROTOTIPADORA DE CIRCUITOS IMPRESSOS COM EXTRATOR DE FUMOS E MESA À VÁCUO, incluída a garantia do fabricante e a respectiva entrega, nas condições e especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência instrumento.do Edital. b) Data de Abertura: 02/10/2023 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.org.br/ d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9823. Brasília - DF, 5 de setembro de 2023. ANDRÉIA FERNANDES DE LIMA p/ Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DE RORAIMA AVISO DE LICENÇA Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR a autorização de Operação n 646/2023 e 680/2023, para Autorização de Operação conforme os Processos de Licenciamento Ambiental 17960/2023 e 020627/2023, com validade de 04 anos, a contar de 22 e 28 de agosto de 2023, respectivamente. Boa Vista-RR 28 de agosto de 2023. ALMECIR DE FREITAS CAMARA Diretora Regional DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 58/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para atender as unidades SENAI de Caxias e Açailândia - MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 21 de setembro de 2023, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 5 de setembro de 2023. FERNANDA MENDES BERTRAND Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000462023 Objeto: Aquisição de blusas brancas lisas Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 15/09/2023 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000362023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a realização de todo processo de preparação para migração, compra e venda de energia no ambiente de contratação livre, incluindo emissões de relatórios, processos junto às concessionárias, assessoria técnica e toda a gestão de contrato junto aos órgãos responsáveis, para as unidades do SENAI CETIQT (Barra da Tijuca e Parque Tecnológico). Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 21/09/2023 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO