DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 29 de agosto de 2023. Osvaldo Lugato Filho - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - PROCESSO Nº 063/2023. GENTE SEGURADORA S/A R$ 144.800,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) ASSINATURA 01/09/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Seguro De Veículos Para O Município De Rubinéia/SP, Conforme Especificações Dos Itens Constantes No Anexo I - Termo De Referência. CONTRATO Nº 138/2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 1 de setembro de 2023. Osvaldo Lugato Filho - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO Nº 072/2023. VILLE RIO PRETO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURA 04/09/2023 Objeto: Aquisição De Veículo De Passeio Para Atendimento Ao Departamento De Saúde Do Município, Conforme Anexo I, Por Tempo Determinado. CONTRATO Nº 141/2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 4 de setembro de 2023. Osvaldo Lugato Filho - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Presencial Nº 009/2023- Processo Nº 067/2023. Referência: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Equipe Multidisciplinar No Departamento De Assistência Social E Centro De Referência Da Assistência Social-Cras, No Centro De Atendimento Às Famílias, Cras E Centro De Convivência Do Idoso No Distrito De Esmeralda. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: MARIA GABRIELA ALVES PARINI - ME, CNPJ (MF) nº 29.345.344/0001-14, Anexo I, Lote 01. SELMA PONTES CEZAR DE ASSIS - ME, CNPJ (MF) nº 27.461.195/0001-23, Anexo I, Lote 02, 03 e 04. Rubinéia - SP, 29 de agosto de 2023. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Presencial Nº 007/2023- Processo Nº 062/2023. Referência: Contratação De Profissional Para A Prestação De Serviços Odontológicos A Serem Realizados Nas Dependências Da Unidade Básica De Saúde Do Município De Rubinéia E Do Distrito De Esmeralda. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: JANE ZERBINATI OLIVO ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 47.662.165/0001-92, Anexo I. Rubinéia - SP, 30 de agosto de 2023. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Presencial Nº 010/2023- Processo Nº 069/2023. Referência: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Com Especialização Em "Pediatria, Para Atender Unidade Básica De Saúde Do Município De Rubinéia E Do Distrito De Esmeralda. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: VMM SAUDE LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 46.363.190/0001-02, Anexo I. Rubinéia - SP, 23 de agosto de 2023. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Presencial Nº 008/2023- Processo Nº 063/2023. Referência: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Seguro De Veículos Para O Município De Rubinéia/Sp, Conforme Especificações Dos Itens Constantes No Anexo I - Termo De Referência. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ (MF) nº 90.180.605/0001-02, ANEXO I. Rubinéia - SP, 9 de agosto de 2023. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Eletrônico Nº 018/2023- Processo Nº 072/2023. Referência: Aquisição De Veículo De Passeio Para Atendimento Ao Departamento De Saúde Do Município, Conforme Anexo I, Por Tempo Determinado. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: VILLE RIO PRETO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ n° 07.866.156/0001-07, Anexo I. Rubinéia - SP, 1º de setembro de 2023. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Presencial Nº 009/2023- Processo Nº 067/2023. Referência: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Equipe Multidisciplinar No Departamento De Assistência Social E Centro De Referência Da Assistência Social-Cras, No Centro De Atendimento Às Famílias, Cras E Centro De Convivência Do Idoso No Distrito De Esmeralda. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: MARIA GABRIELA ALVES PARINI - ME, CNPJ (MF) nº 29.345.344/0001-14, Anexo I, Lote 01. SELMA PONTES CEZAR DE ASSIS - ME, CNPJ (MF) nº 27.461.195/0001-23, Anexo I, Lote 02, 03 e 04. Rubinéia - SP, 29 de agosto de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Presencial Nº 007/2023- Processo Nº 066/2023. Referência: Contratação De Profissional Para A Prestação De Serviços Odontológicos A Serem Realizados Nas Dependências Da Unidade Básica De Saúde Do Município De Rubinéia E Do Distrito De Esmeralda. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: JANE ZERBINATI OLIVO ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 47.662.165/0001-92, Anexo I. Rubinéia - SP, 30 de agosto de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Presencial Nº 010/2023- Processo Nº 069/2023. Referência: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Com Especialização Em "Pediatria, Para Atender Unidade Básica De Saúde Do Município De Rubinéia E Do Distrito De Esmeralda. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: VMM SAUDE LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 46.363.190/0001-02, Anexo I. Rubinéia - SP, 23 de agosto de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Presencial Nº 008/2023- Processo Nº 063/2023. Referência: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Seguro De Veículos Para O Município De Rubinéia/Sp, Conforme Especificações Dos Itens Constantes No Anexo I - Termo De Referência. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ (MF) nº 90.180.605/0001-02, ANEXO I. Rubinéia - SP, 9 de agosto de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - Processo Nº 072/2023. Referência: Aquisição De Veículo De Passeio Para Atendimento Ao Departamento De Saúde Do Município, Conforme Anexo I, Por Tempo Determinado. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, HOMOLOGO, Anexo I, à empresa: VILLE RIO PRETO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ n° 07.866.156/0001-07, Anexo I. Rubinéia - SP, 4 de setembro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é Contratação De Serviços Para A Instalação, Operação E Manutenção De Acesso Dedicado À Internet E Conexões De Internet Fibra ótica, Com Disponibilidade 24 (Vinte E Quatro) Horas Por Dia, Durante 07 (Sete) Dias Da Semana, A Partir De Sua Ativação Até O Término Do Contrato, Mediante Implantação De Link De Comunicação De Dados A Ser Instalado Na Sede Da Prefeitura E Departamentos Usando Infraestrutura De Fibra Óptica, Com Fornecimento Dos Equipamentos Necessários À Execução Do Serviço E Suporte Técnico, Até As Quantidades Descritas No Termo De Referência. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 04 de outubro de 2023, às 09h00min as 09h15min. Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 - Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, 28 de agosto de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº 093/2023. Visto e etc. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os fatos e fundamentos de direito apresentados pela Assessoria Jurídica, decide tornar sem efeito o Contrato Administrativo Nº 061/2023, que tem como objeto a Aquisição De Playground/Parque Infantil Nos Termos Do Convenio N° 09032022-014731, visto que, a empresa não cumpriu com o prazo de entrega, determino que o setor competente promova os atos necessários a formalização. Salto Grande, 4 de setembro de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito