DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800008 8 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 21.554, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Pelo presente fica notificado o Sr. Marcelo de Alencar e Silva, CPF: .618.654- *, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 4.124,40 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 442/2023, publicada no Diário Oficial da União em 28/07/2023. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 21.620, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Ingrid Silva Antunes CPF: .476.597-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 75.489,28 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) visto o não atendimento à Notificação 470/2023 publicada em 03/08/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 142010/2016-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial- SETCE CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 454, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Pelo presente fica notificada a Sr (a) Gina María Aramayo Cuellar CPF: .834.051-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 49.300,80 (quarenta e nove mil e trezentos reais e oitenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132197/2019-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 459, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Diana Daniel Pérez CPF: .512.101-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 6.649,97 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 157244/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3489588160442402 Em 6 de setembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sra. Nívea Dias Amoêdo, CPF . . 135.724 -, processo 205073/2014-0, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 6 de setembro de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sra. Lorena Fernanda dos Santos de Souza, CPF .345.607-, processo 249820/2013-7, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 6 de setembro de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sr. Filipe Diniz Costa Vasconcelos, CPF .888.806-*, processo 200201/2014-0, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 6 de setembro de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sra, Bianca Fincatto Cecchini CPF *** 851.379-, processo 241101/2012-3, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 6 de setembro de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sra. Pamela Sabioni , CPF .649.791 -*, processo 245670/2012-2, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente Relatório técnico final, manifestação do supervisor , comprovante de retorno ao Brasil e Comprovante de Interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 6 de setembro de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr Leonardo Rodolfo Paul CPF 199.429 -, processo, 200708/2022-8 , a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o Bilhete de retorno, Relatório Técnico Final (Via Plataforma), carta dos orientadores, atestando a realização da pesquisa. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 6 de setembro de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr Lucas da Silva CPF *** 179.604-, processo 200380/2022-2, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o Bilhete de retorno, Relatório Técnico Final (Via Plataforma), carta da instituição estrangeira atestando a realização da pesquisa. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 6 de setembro de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado o Sr. Rodrigo Vieira Steiner, CPF .458.489 -, processo 206707/2014-2 , a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de Interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 6 de setembro de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado o Sr. Waldionê de Castro, CPF *.617.216 -, processo 206968/2014-0 , a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente Relatório técnico final, manifestação do supervisor , comprovante de retorno ao Brasil e Comprovante de Interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 6 de setembro de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.007430/2023-35. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e execução/operacionalização de concurso público de provas, com vista ao provimento de cargos do quadro efetivo do contratante e formação de cadastro de reserva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 414.247,65. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).