DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 936160/2022, Nº Processo: 23038018199202214, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: a formação de licenciados, bacharéis, e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), Valor Total: R$ 3.234.090,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.340,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 899.369,10; 2024 - R$ 833.160,00; 2025 - R$ 734.610,00; 2026 - R$ 734.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002758, Valor: R$ 931.710,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028, Data de Assinatura: 28/06/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº .418.214-*. EDITAL ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 11/2023 Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP Processo nº 23038.001584/2023-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.001584/2023-11, torna pública a alteração do cronograma do Edital nº 11/2023 do Programa de Apoio a Ev e n t o s no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de abril de 2023. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 11/2023 Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP Processo nº 23038.001584/2023-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.001584/2023-11, torna público o resultado final do Edital nº 11/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de abril de 2023. O resultado final do Edital encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . DENISE DE FREITAS XXX.613.958-XX 88881.892454/2023-01 PROEX 1969/2023 113.340,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003457 (C) . ANDREA SOUZA SANTOS XXX.485.945-XX 88881.906316/2023-01 PROEX 1965/2023 114.502,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003458 (C) . MARCELO MACIEL RAMOS XXX.477.116-XX 88881.908892/2023-01 PROEX 1972/2023 275.359,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003401 (C) . FRANCISCO HEBER LACERDA DE OLIVEIRA XXX.086.323-XX 88881.901807/2023-01 PROEX 1973/2023 88.496,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003405 (C) . JULIANE KARINE ISHIDA XXX.368.858-XX 88881.904522/2023-01 PROEX 1966/2023 59.259,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003404 (C) . LEANDRO SIMOES AZEREDO GONCALVES XXX.868.097-XX 88881.904373/2023-01 PROEX 1971/2023 163.178,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003402 (C) . MARCELO AUGUSTO BATISTA XXX.808.759-XX 88881.908021/2023-01 PROEX 1970/2023 85.734,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003397 (C) . CAROLINE VIEIRA FEITOSA XXX.198.513-XX 88881.900207/2023-01 PROEX 1963/2023 108.338,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003410 (C) . ALEXANDRE HAVT BINDA XXX.261.943-XX 88881.909304/2023-01 PROEX 1964/2023 155.684,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003407 (C) . MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES XXX.243.298-XX 88881.901198/2023-01 PROEX 1967/2023 150.658,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003460 (C) . DANILO DE MENEZES DALOSO XXX.461.588-XX 88881.900423/2023-01 PROEX 1968/2023 97.538,00 DE: 31/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE003462 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . JOSE ROBERTO DE SOUZA FRANCISCO XXX.014.366-XX 88881.708751/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1487/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 04/09/2023 . RAFAEL DE SOUZA MIRANDA XXX.574.523-XX 88881.707516/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1715/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 04/09/2023 . FERNANDO DA SILVA RODRIGUES XXX.536.547-XX 88881.708688/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1557/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 04/09/2023 . SAMUEL FILGUEIRAS RODRIGUES XXX.081.303-XX 88881.707479/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1668/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 04/09/2023 . LETICIA FERRARI CROCOMO XXX.200.308-XX 88881.691846/2022-01 PDPG-POSDOC 2457/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 30/08/2023 . ALEXEIA BARUFATTI XXX.240.628-XX 88881.691071/2022-01 PDPG-POSDOC 2343/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 31/08/2023 . CHARLEI APARECIDO DA SILVA XXX.694.018-XX 88881.710570/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2581/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 31/08/2023 . EDER DA SILVA NOVAK XXX.400.369-XX 88881.710566/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1937/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 31/08/2023 . ARIOVALDO JOSE DA SILVA XXX.930.658-XX 88881.709298/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2119/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 31/08/2023 . DIEGO JAIR VICENTIN XXX.247.368-XX 88881.709300/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2118/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 01/09/2023 . EDUARDO FLORES GIANESELLA XXX.172.248-XX 88881.886450/2023-01 DS 1744/2023 DE: 45.270,00 PARA: 0,00 04/09/2023 . RODRIGO COUTO SANTOS XXX.426.828-XX 88881.710586/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1612/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 29/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . JOSE ROBERTO DE SOUZA FRANCISCO XXX.014.366-XX 88881.708751/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1487/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 04/09/2023 04/09/2023 . RAFAEL DE SOUZA MIRANDA XXX.574.523-XX 88881.707516/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1715/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 04/09/2023 04/09/2023 . FERNANDO DA SILVA RODRIGUES XXX.536.547-XX 88881.708688/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1557/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 04/09/2023 04/09/2023 . SAMUEL FILGUEIRAS RODRIGUES XXX.081.303-XX 88881.707479/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1668/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 04/09/2023 04/09/2023 . MARCUS TOLENTINO SILVA XXX.217.741-XX 88881.858533/2023-01 PROAP 1415/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 02/09/2023 05/09/2023 . LETICIA FERRARI CROCOMO XXX.200.308-XX 88881.691846/2022-01 PDPG-POSDOC 2457/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 30/08/2023 30/08/2023 . LAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS XXX.211.437-XX 88881.653152/2021-01 DS 496/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2023 30/08/2023 . ALEXEIA BARUFATTI XXX.240.628-XX 88881.691071/2022-01 PDPG-POSDOC 2343/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 31/08/2023 31/08/2023 . SALVADOR AVILA FILHO XXX.829.265-XX 88881.847547/2023-01 PROAP 1428/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 31/08/2023 31/08/2023 . CHARLEI APARECIDO DA SILVA XXX.694.018-XX 88881.710570/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2581/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 31/08/2023 31/08/2023 . EDER DA SILVA NOVAK XXX.400.369-XX 88881.710566/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1937/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 31/08/2023 31/08/2023 . ARIOVALDO JOSE DA SILVA XXX.930.658-XX 88881.709298/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2119/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 31/08/2023 31/08/2023 . DIEGO JAIR VICENTIN XXX.247.368-XX 88881.709300/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2118/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 01/09/2023 01/09/2023 . EDUARDO FLORES GIANESELLA XXX.172.248-XX 88881.886450/2023-01 DS 1744/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 04/09/2023 04/09/2023 . BRUNO CAMPOS JANEGITZ XXX.824.938-XX 88881.504862/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 680/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2024 29/08/2023 . RODRIGO COUTO SANTOS XXX.426.828-XX 88881.710586/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1612/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 29/08/2023 29/08/2023