DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado pelo CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE, o qual passa a integrar este Convênio, independentemente de sua transcrição. Assinatura: 05/09/2023 - Vigência: 01/11/2027. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro da Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.106968/2022-60. Espécie: Convênio nº 002/FUFMT/2023 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Apoio ao Projeto de ensino intitulado "Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de especialização em Gestão Pública". PARÁGRAFO ÚNICO. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado pelo CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE, o qual passa a integrar este Convênio, independentemente de sua transcrição. Assinatura: 05/09/2023 - Vigência: 01/11/2027. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro da Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.106970/2022-39. Espécie: Convênio nº 003/FUFMT/2023 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Apoio ao Projeto de ensino intitulado "Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de especialização em Educação no/do Campo: Oralidade, leitura, escrita e literatura na infância". PARÁGRAFO ÚNICO. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado pelo CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE, o qual passa a integrar este Convênio, independentemente de sua transcrição. Assinatura: 05/09/2023 - Vigência: 01/11/2027. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro da Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.018262/2022-41. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor do Projeto e Oitava - Da Vigência, e inserir o Parágrafo Terceiro, Quarto e Quinto, na Cláusula Quinta e o Parágrafo Único, na Cláusula Oitava, que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 67.129,60 [sessenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos] fica acrescido pela importância de R$ 629.340,00 [seiscentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta reais ], ficando o novo valor estimado em R$ 696.469,60 [seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos]". "O presente Termo vigerá até 30/08/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Educação Física da Faculdade de Educação Física da UFMT, do Campus de Cuiabá, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 26 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28/07/2023, seção 3, página 95, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Kamila Meireles dos Santos; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Pâmela Carvalho da Rosa; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado: Classificado. Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Sérgio Itacaramby Guasque Faria; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado: Classificado. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA APARECIDA DE PAULA SCHULLER Chefe do Departamento de Educação Física FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110029531202337. Objeto: Aquisição de Detectores de Metal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 154047-15264-2023NE080000 na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento.". Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 30/08/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício/FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente/Fundação Uniselva. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 16/2023 Processo nº 23110.030125/2023-17 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal - CAP, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 16/2023, conforme indicado a seguir: A) Onde se lê: 3. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1.3.1. Para este edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência (PCD) para contratação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de PCD poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações para atendimento dos percentuais. 5. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota racial, para contratação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de CR poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações. 8. DA REMUNERAÇÃO E DAS VAGAS Tabela I: Do total de vagas e remunerações. . Função Classe Nível Regime Vagas Vencimento Básico . Prof. Substituto A 1 40 h 11 R$ 3.412,63 . Prof. Substituto A 1 20 h 01 R$ 2.437,59 Do total de vagas ficam reservadas 02 (duas) vagas para candidatos autodeclarados negros e 01 (uma) vagas para pessoas com deficiência, podendo ocorrer alteração nesses números se o quantitativo de convocações for diferente do previsto no Edital. A) Leia-se: 3. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1.3.1. Para este edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência (PCD) para contratação dentre as 11 (onze) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de PCD poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações para atendimento dos percentuais. 5. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota racial, para contratação dentre as 11 (onze) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de CR poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações. 8. DA REMUNERAÇÃO E DAS VAGAS Tabela I: Do total de vagas e remunerações. . Função Classe Nível Regime Vagas* Vencimento Básico . Prof. Substituto A 1 40 h 10 R$ 3.412,63 . Prof. Substituto A 1 20 h 01 R$ 2.437,59 B) EXCLUIR a área "Desenho da Figura Humana" do Centro de Artes do quadro de vagas, áreas e titulação exigida. . P R O C ES S O S ORIGEM VAGA / CH Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA TEMPO PREVISTO DO CO N T R AT O * . 01 23110.002483/2023-30 Curso de Artes Visuais - Bacharelado - CA 01 vaga 40h Desenho da Figura Humana Graduação em Artes Visuais Bacharelado OU Artes Visuais Licenciatura OU Design OU Cinema de Animação CO M MESTRADO em qualquer área Até 6 meses C) REEMBOLSAR os candidatos inscritos desta área, que realizaram o pagamento da taxa de inscrição, observada listagem publicizada na página do certame http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0016_2023/download/2023/inscritos%20pagos%200162023.pdf poderão solicitar o reembolso de sua inscrição através do formulário https://forms.gle/xdfA1gN2JXsYkPAS8, disponível até 29/09/2023. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora