DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800096 96 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EDITAL Nº 10/2023 PROCESSOS SELETIVOS PARA REOCUPAÇÃO DE VAGAS RESIDUAIS 2024/1, EM CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2024 A Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del- Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Resolução 35/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP), torna público o Edital dos Processos Seletivos para Reocupação de Vagas Residuais 2024/1 (PVR 2024/1) para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de graduação da UFSJ no 1º semestre letivo de 2024, referentes aos Processos Seletivos, a saber: Alteração de Vínculo, Reopção, Reingresso de graduado em outro curso de mesma nomenclatura, mas de grau acadêmico distinto, ou graduado em curso interdisciplinar da UFSJ (Revinculação), Transferência Voluntária (Transferência Externa), Reingresso de Graduado em outro Curso (Admissão de Portador de Curso Superior) e Reintegração (Reingresso de Não Graduado), faz saber aos interessados que o período de inscrições para os referidos processos, assim como as demais datas referentes a cada etapa de cada um dos processos seletivos mencionados se encontram no Anexo I - Cronogrma, deste Edital. Constam também no referido Edital a tabela de cursos afins (Anexo II), os pesos estabelecidos para cada uma das provas do ENEM (Anexo III), o número de vagas, informações sobre taxa de inscrição, os requisitos para cada um dos processos seletivos, os critérios de eliminação, informações sobre a apuração dos resultados, os procedimentos e informações sobre a confirmação de interesse de matrícula e sobre a documentação necessária para matrícula e demais informações sobre os cada um dos referidos processos seletivos . O edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/ pvr_20241.php, o candidato deverá ler atentamente todo o edital antes de se inscrever. São João del-Rei, 5 de setembro de 2023. PROFª CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO Pró-reitora de Ensino de Graduação da UFSJ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 215/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE,no tocante às atividades relacionadas com pesquisa, ensino e extensão realizadas no âmbito do Laboratório de Biologia de Populações de Fitopatógenos do Departamento de Fitopatologia, atreladas ao PDI da UFV, sob a coordenação do Prof. Eduardo Seiti Gomide Mizubuti, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.915170/2023-11. VALOR: R$ 585.752,27. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 76/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA. OBJETO: "Criar programas conjuntos, ferramentas e atividades de apoio que ajudem a comunidade acadêmica e os empresários das empresas e dos projetos vinculados às Partes a entrar e se desenvolver no mercado nacional e internacional, permitindo-lhes uma cooperação frutífera e trazendo aos inovadores a chance de encontrar parceiros tecnológicos, estabelecer projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) e buscar novos investidores". PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.902980/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, o Prof. Dr. José Nilton Silva, Diretor-Geral e o Prof. Aldre Jorge Morais Barros, Diretor Adjunto. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 206/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as atividades de formação acadêmica, pesquisa e extensão do Projeto de Desenvolvimento Institucional para apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Laboratório de Microbiologia de Anaeróbios e Microbiota Animal, da UFV-Campus Viçosa. Todas as atividades estão sob a coordenação do Prof. Wendel Batista da Silveira, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.913953/2023-52. VALOR: R$ 31.395,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 210/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE, a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações visando a ampliação e fortalecimento das atividades de formação acadêmica, pesquisa e extensão do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do professor Paulo César Emiliano, a ser executado no Departamento de Estatística da Universidade Federal de Viçosa no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.914963/2023-13. VALOR: R$ 32.121,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 211/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE, o a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Departamento de Engenharia Agrícola atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Chefe de Departamento, Catariny Cabral Aleman, a ser executado no Campus Viçosa- Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.913277/2023- 17. VALOR: R$ 225.132,52. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 107/2021. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO Nº 23114.911669/2021-80. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG, Sr. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 46/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 46/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 127, de 06.07.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 25 de setembro de 2023, às 09h (nove horas), no Departamento de Biologia Geral.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 16 de outubro de 2023, às 09h (nove horas), no Auditório do CEAD (Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância)". MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930162/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JAN E I R O, Unidade Gestora: 154034. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 04588996000159. prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 4.939.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 19/09/2022. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-*, Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº .711.467-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo do 3º aditivo ao Contrato Nº 001/2021 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.032921/2021-62. OBJETO: Alteração do aporte financeiro e prorrogação de vigência. RECURSOS: Valor total alterado para R$ 337.371,10. VIGÊNCIA: prorrogada até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23117.043044/2022-36. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/11/2023 a 19/11/2024, com exclusão dos custos não renováveis, conforme Nota Técnica nº 37/2023/dcont/dircl/proplad/reito (SEI nº 4552510). Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.885,32. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 218/2022. PARTES: UFV/ INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. OBJETO: Facilitar a mobilidade de estudantes de graduação, além de estabelecer programas para professores e promover estudos e projetos de interesse mútuo, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: válido por 5 (cinco) anos mediante a disponibilidade de recursos, e qualquer emenda e/ou modificação requer aprovação escrita do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança e do Reitor da Universidade Federal de Viçosa. PROCESSO: Nº 23114.909680/2023-41. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, o Prof. Doutor Orlando Afonso Isidoro Rodrigues, Presidente/Vice-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 123/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes dos "TREINAMENTOS AVANÇADOS EM LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS II". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCES S O : Nº 23114.912989/2023-19. VALOR: R$ 403.341,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascente, Vice-Reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.