DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 31/10/2023 às 08:00hs a Concorrência Pública nº 02/2023 - Processo n° 168/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma e ampliação da edificação que abrigará a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo I no Município de Coromandel/MG. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 02/10/2023 às 13:00hs a Tomada De Preços nº 11/2023 - Processo n° 169/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de rede de drenagem, interligação viária na rua "A" (prolongamento da Av e n i d a Doutor Humberto Machado) entre os Bairros Vila Toscana e Residencial Liberdade, no Município de Coromandel-MG. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 6 de setembro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO nº 006/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público que estará realizando Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 12/09/2023, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/.O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3406-7540. Coronel Fabriciano/MG, 6 de setembro de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N°:067/2022 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:067/2022 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa Emílio Franklin Carrijo Ferreira - ME - CNPJ:21.985.233/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em diversas ruas município de Cuparaque (trecho da Avenida Moacir Albuquerque e Rua Marcílio Fernandes), cadastrada na plataforma + Brasil sob Proposta nº 046.674/2021, conforme Contrato de Repasse OGU N°:921883/2021 - Operação:1080171- 48-2021 - MDR/CAIXA. Vigência: Data da assinatura até 31/12/2023. Contrato Administrativo N°:068/2022 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:068/2022 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa Emílio Franklin Carrijo Ferreira - ME - CNPJ:21.985.233/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em diversas ruas município de Cuparaque (trecho das Ruas Joaquim Ribeiro Castro, Rodrigues e Rua Marcílio Fernandes), cadastrada na plataforma + Brasil sob Proposta nº 047.375/2021, conforme Contrato de Repasse OGU N°:922498-2021 - Operação:1080202-19-2021 - MDR/CAIXA. Vigência: Data da assinatura até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 25 de setembro de 2023 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 053/2023, tipo "Menor Preço" que tem como objeto: "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO 0 KM, 2023/2023, OU SUPERIOR, COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA ASSISTENCIA SOCIAL (FMS- FUNDO MUNICIPAL SOCIAL), A SER CUSTEADO COM RECURSO EM CONTA: 21.228-8 IGD BOLSA FAMÍLIA." Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. Delfinópolis/MG, 6 de setembro de 2023. JOÃO BATISTA MACHADO Encarregado de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CO M U N I C A D O Processo Licitatório nº. 248/2023 - Tomada de Preços nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do bairro Icaraí, localizada no encontro da Av. João de Oliveira com rua Vera Cruz no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura dos envelopes propostas tivemos o seguinte resultado: PMMX Engenharia Ltda - ME apresentou proposta de R$ 350.664,84 e MCM Empreendimentos Eireli - EPP apresentou proposta de R$ 353.169,69. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 6 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 077/2023 - Torna público, RETIFICAÇÃO do procedimento em epígrafe, ficando sua abertura POSTERGADA para que ocorra às 08:00 horas do dia 29/09/2023 em sua sede. Publicado na página 235 dou 04-09-2023 seção 03. Objeto: Contratação empresa para execução de serviços de engenharia referentes à terceira etapa da construção do Estádio Municipal Elias David, compreendendo os serviços especificados conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Edital em inteiro teor RETIFICADO estará à disposição a partir do dia 11/09/2023. posteriores avisos e resultados estarão à disposição a pelo site www.estreladalva.mg.gov.br e https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 203. Estrela Dalva, 6 de setembro de 2023. ROBERTA ROCHA VALLADÃO SODRÉ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PL 043/2023 Extrato de Homologação. Objeto: Aquisição de mobília hospitalar para atender as necessidades do Centro de Saúde Rachid Saliba e setores pertencentes à saúde municipal, com entrega parcelada, conforme Resolução SES/MG n° 7.555 de 17 de junho de 2021. Vencedor: D & D Empreendimentos Comerciais Ltda. R$ 11.928,40. Costa e Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda. R$ 2.688,00. Florestal/MG, 6 de setembro de 2023 WAGNER DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PL 043/2023, PE 001/2023. Contratado: D & D Empreendimentos Comerciais Ltda. itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08. R$ 11.928,40. Costa e Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda.. item 04. R$ 2.688,00. Objeto: Aquisição de mobília hospitalar para atender as necessidades do Centro de Saúde Rachid Saliba e setores pertencentes à saúde municipal, com entrega parcelada, conforme Resolução SES/MG n° 7.555 de 17 de junho de 2021. Vigência: 04/09/2023. 31/12/2023. Wagner dos Santos Júnior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Frei Lagonegro - Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 003/2023 de 02 de Janeiro de 2023, situada na Rua Cabral, nº 46 - Centro, neste Município, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, Processo Licitatório nº 052/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLARIA NO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, por REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por menor preço global, TIPO: Menor Preço Global. Certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis, nos termos da Lei Federal N°: 8.666/93 e alterações posteriores e pelas condições fixadas no presente edital. ABERTURA: 28/09/2023 às 09:30 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-MAIL [email protected] e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. Frei Lagonegro/MG, 6 de setembro de 2023 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Republicação O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 0133/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de café para atender a necessidade do almoxarifado central da Prefeitura de Governador Valadares, quanto à distribuição para as diversas secretarias para o exercício de 2023. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 26 DE SETEMBRO de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 26 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 6 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, objetivando a Contratação de empresa para construção de unidade habitacional em Dionísio-MG. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 29/09/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/09/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.dionisio.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3858-1202. Dionísio, MG, 6de setembro de 2023 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito