DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001218/2023-22, resolve:

LEANI TEREZINHA MORETTI, matrícula Siape nº 1655936, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102502), da Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa (21013131).

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e no Processo Super nº 00185.004516/2023-15, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados no Processo supracitado, no período de 21 a 27 de agosto de 2023, incluído trânsito, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Luanda, República da Angola.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.051724/2021-00, resolve:

ANTONIO LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 7878090, Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101118), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil IV, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil IV, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios da, Procuradoria-Geral da União, a contar de 29 de agosto de 2023.

Processo nº 00186.000212/2023-61. Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 31 de agosto de 2023, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do país do Capitão de Mar e Guerra (MB) MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO. Autorizo.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001218/2023-22, resolve:

os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R , código GR I, no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

• Sd EB DANIEL VARESCHI SOUZA;

• Sd EB DIEGO GONÇALVES COSTA; e

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA, matrícula Siape nº 7358755, Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102502), da Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

• Sd EB VITOR JORGE DE ARAUJO PINTO.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar, sem ônus, o afastamento da servidora CRISTIANE APARECIDA ALVES DE GODOY, Coordenadora-Geral de Cerimonial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para fins particulares, no período de 21 a 29 de setembro de 2023, com desconto de salário referente aos dias úteis. Processo nº 00030.005337/2023-51.

o Cb EB JOÃO VICTOR BORGES ROCHA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 6 de setembro de 2023.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e no Processo Super nº 00185.004369/2023-75, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados no Processo supracitado, no período de 16 a 27 de agosto de 2023, incluído trânsito, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Joanesburgo, República da África do Sul.

o 2º Sgt CBMDF WANDERCLEYSON ANDRADE SOUSA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 6 de setembro de 2023.

YURI FALAGAN TRIGO

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

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