DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Previdência Social

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.327678/202367 E TAREFA GET Nº 2111941397, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil Temporária à RAY FERNANDO DA SILVA, na qualidade de Filho Menor de Idade do ex-servidor ORESTES BACHERKY, matrícula SIAPE nº 0570478, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/05/2019, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/08/2023 (data do protocolo do requerimento).

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.021807/2023-14 e tarefa GET 30116013, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à OSMAR MELO DUARTE, na qualidade de companheiro, da ex-servidora aposentada ANA LÚCIA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0.757.669, ocupante do cargo de Recreador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 17/11/2019, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c 215, 217, e 222 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, §1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (por determinação judicial) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/11/2019, data do óbito.( por determinação judicial)

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.296233/2023-28, e tarefa GET nº 706412401, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Maria das Dores Pires Costa Nunes de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Uriel Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 893773, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 27/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/07/2023, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.165354/2023-29 (GET nº 1248823629), resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à MARIA DOS PRAZERES FERNANDES DA CUNHA, na qualidade de companheira do ex-servidor VICENTE INACIO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0898688, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 26/04/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/04/2023 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.014936/2022-67 E TAREFA GET Nº 1411679049, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil Temporária à FRANCISCO ELIAS THURY RAMOS, na qualidade de filho maior com deficiência Itelectual do ex-servidor NAZARENO BRASIL RAMOS, matrícula SIAPE nº 0880757, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 11/06/2010, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/11/2022 (data do requerimento).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.229174/2023-82 (GET nº 969478354), resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à LETICIA PAIVA DA SILVA MONTENEGRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALBERTO DO AMARAL MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 0678133, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 10/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/05/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.126328/2023-85, e tarefa GET nº 799860460, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Maria Orleia Rodrigues de Carvalho, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Expedito Rodrigues de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 884987, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 15/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2023, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.310599/2023-176 (GET 409691532), resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Barbara Figueroa, na qualidade de companheira do servidor Igor Ian Leão Teixeira, matrícula SIAPE: 2138575,, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativo, falecido em 03/08/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/08/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Na Publicação DOU nº 170 de 5 de setembro de 2023, Seção 2, pág 56, Portaria DIAT/RPPU nº 743 de 4 de setembro de 2023 , onde se lê " .... MARIS JOSÉ SURIANI VILAÇA, leia-se : MARIA JOSÉ SURIANI VILAÇA..."

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência Regional Sudeste -I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora RAFAELLA CAMARGO MARQUES , matrícula n° 1.563.623, CPF nº 213.995.XXX-02, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério das Relações Exteriores

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, FELIPE MARTINS VIVAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Quito para a Secretaria de Estado.

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NA CIDADE DO CABO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARIANNE FERREIRA CREVELS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, classe C, padrão IV, Siape nº 1588916, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

FERNANDO APPARICIO DA SILVA

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