DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Ano LXIV Nº 172-B

Brasília - DF, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Sumário

Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO MINC Nº 115, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito o afastamento do país do servidor:

VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, autorizado por meio do Despacho MinC nº 109, de 4 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de setembro de 2023, Seção 2, página 5 (Processo nº 01400.016394/2023-72).

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

DESPACHO MINC Nº 116, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Prorroga o período de afastamento do país de CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, de 06 a 10/09/2023 para 06 a 14/09/2023, conforme publicação no D.O.U. de 05/09/2023. (Processo n° 21000.064413/2023-97).

Prorroga o período de afastamento do país de JOSÉ CARLOS POLIDORO, Pesquisador da Embrapa, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria-Executiva - SE de 03 a 09/09/2023 para 03 a 13/09/2023, conforme publicação no D.O.U. de 01/09/2023. (Processo n° 21000.066170/2023-21).

IRAJÁ LACERDA

Ministério da Cultura

GABINETE DA MINISTRA

DESPACHO MINC Nº 113, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito o afastamento do país do servidor: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, autorizado por meio do Despacho MinC nº 107, de 4 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de setembro de 2023, Seção 2, página 5 (Processo nº 01400.016396/2023-61).

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

DESPACHO MINC Nº 114, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, do Ministério da Cultura, para participar do lançamento do Livro "El Brasil de Pinochet", da inauguração da exposição "Evandro Teixeira - Fotoperiodismo y Dictadura. Brasil 1964/Chile 1973" e das atividades alusivas aos 50 anos do Golpe de Estado Civil-Militar no Chile, em Santiago / Chile, no período de 8 a 12 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.016396/2023-61.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura, para participar na qualidade de assessor do Secretário-Executivo, no lançamento do Livro "El Brasil de Pinochet", na inauguração da exposição "Evandro Teixeira - Fotoperiodismo y Dictadura. Brasil 1964/Chile 1973" e das atividades alusivas aos 50 anos do Golpe de Estado CivilMilitar no Chile, em Santiago / Chile, no período de 8 a 12 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.016394/2023-72.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

DESPACHO MINC Nº 117, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito o afastamento do país da servidora:

SHEILA DE OLIVEIRA, autorizado por meio do Despacho MinC nº 108, de 4 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de setembro de 2023, Seção 2, página 5 (Processo nº 01400.016339/2023-82).

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

DESPACHO MINC Nº 118, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

SHEILA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério da Cultura - MinC, para acompanhar o Secretário-Executivo no lançamento do Livro "El Brasil de Pinochet", na inauguração da exposição "Evandro Teixeira - Fotoperiodismo y Dictadura. Brasil 1964/Chile 1973" e das atividades alusivas aos 50 anos do Golpe de Estado Civil-Militar no Chile, em Santiago / Chile, no período de 8 a 12 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.016339/2023-82.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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