DOMCE 11/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3290
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 23EB6A48
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB OFÍCIO Nº 758/2023 – SEGAB
IGUATU – CEARÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Ao Ilustríssimo Senhor,
LÚCIO AVANCINE PEREIRA ALVES
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal – Agência Iguatu
ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA CONSULTA DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA – GOVERNO – TIPO CONJUNTA.
O MUNICÍPIO DE IGUATU , no Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine assinado, para fins de atualização de nosso cadastro nesta Instituição Financeira, informamos a substituição de poderes do senhor CICERO LEITE DE MACEDO, CPF N°: 916.917.533-00 para o novo Secretário da Fazenda Municipal, ficando da seguinte forma os representantes e cargos autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à movimentação das contas correntes, descritas em anexo:
I – REPRESENTANTE AUTORIZADO:
1 - NOME: PATRICK LUAN MELO BARBOSA, CPF Nº: 054.894.973-51
Cargo: Secretário da Fazenda Municipal
2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.23315.
Cargo: Tesoureiro
| 0613 | 535-7 | FAZENDA | ARRECADAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 0613 | 534-9 | FAZENDA | IPTU |
| 0613 | 536-5 | FAZENDA | ITR |
| 0613 | 537-3 | FAZENDA | SEFIN |
| 0613 | 538-1 | FAZENDA | FEP |
| 0613 | 539-0 | FAZENDA | IPI EXPORTAÇÃO |
| 0613 | 540-3 | FAZENDA | CAUÇÃO |
| 0613 | 541-1 | FAZENDA | FEX |
| 0613 | 542-0 | FAZENDA | CID |
| 0613 | 543-8 | FAZENDA | ROYALTIES |
| 0613 | 544-6 | FAZENDA | SIMPLES NACIONAL |
| 0613 | 545-4 | FAZENDA | ISS/STN |
| 0613 | 546-0 | FAZENDA | AFM |
| 0613 | 547-0 | FAZENDA | SEFIN/CONTRAPARTIDAS |
| 0613 | 548-9 | FAZENDA | ICMS DESONERAÇÃO |
| 0613 | 590-0 | FAZENDA | CENTRO ADMINISTRATIVO |
| 0613 | 35.985-2 | FAZENDA | APLICAÇÃO – CENTRO ADM. |
| 0613 | 476-8 | FAZENDA | PEC |
| 0613 | 527-6 | FAZENDA | GESTÃO_R. PRÓPRIO |
| 0613 | 00000002/9 | FAZENDA | |
| 0613 | 00071022/0 | FAZENDA | |
| 0613 | 00000023/1 | FAZENDA | |
| 0613 | 00000024/0 | FAZENDA | |
| 0613 | 00000094/0 | FAZENDA | |
| 0613 | 00000298/6 | FAZENDA | |
| 0613 | 00000313/3 | FAZENDA | |
| 0613 | 000000314/1 | FAZENDA | |
| 0613 | 000000315/0 | FAZENDA | |
| 0613 | 00647020/5 | FAZENDA | |
| 0613 | 00647136/8 | FAZENDA | |
| 0613 | 00647165/1 | FAZENDA | |
| 0613 | 00647195/3 | FAZENDA | |
| 3838 | 00071006/0 | FAZENDA |
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4456BBF3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
II – PODERES:
-
Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet Banking;
-
Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico;
-
Efetuar transferência para mesma titularidade .
-
Efetuar Saques – Conta Corrente;
-
Emitir comprovantes;
-
Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP; - Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar cheques , cancelar cheques ,
-
Solicitar saldos e extratos ;
-
Solicitar saldos e extratos de investimentos.
III – DA PUBLICIDADE:
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 01 de abril de 2014.
Atenciosamente,
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
ANEXO DO OFÍCIO Nº 758-2023 – SEGAB – 08.09.2023
| AGÊNCIA | CONTA | SECRETARIA | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 0613 | 647284-4 | FAZENDA | IMPOSTOS COVID-19 |
| 0613 | 12-6 | FAZENDA | SEFIN |
| 0613 | 249-8 | FAZENDA | SEFIN |
| 0613 | 305-2 | FAZENDA | ICMS |
| 0613 | 306-0 | FAZENDA | IPVA |
| 0613 | 442-3 | FAZENDA | PNAFM |
| 0613 | 557-8 | FAZENDA | FOLHA |
| 0613 | 532-2 | FAZENDA | PRO. MINERAL |
| 0613 | 533-0 | FAZENDA | FPM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 15.05.010/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.04.20.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,27 (vinte e sete centavos), ao valor unitário do item 01 do lote único do contrato original pactuado. Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e José Ivan de Araújo.
Milagres/CE, 08 de setembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: EF48EBDF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 15.05.009/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.04.20.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4