DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 67246000436202391. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de transporte e bagagem para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 120039-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67246003677202392. Objeto: Serviço especializado de higienização nas superfícies de paredes e pisos internos e externos em mármore travestindo, incluindo a área da escada externa de ligação entre o primeiro e o segundo pavimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 120039-00001-2023NE000001

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

Espécie: Contrato de cessão de uso, a título não oneroso. CEDENTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - BAAN. CESSIONÁRIO: VIBRA ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ 34.274.233/0001-02. 4º Termo Aditivo ao Contrato de cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel nº. 005/BAAN/2020. FINALIDADE: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso a título não Oneroso Nº 005/BAAN/2020 referente à cessão de uso, a título não oneroso, de uma área patrimonial de 7.200 m2 , para armazenar e fornecer querosene aditivado de aviação e querosene de aviação (QAV-1) destinados ao abastecimento das aeronaves do Comando da Aeronáutica na localidade de Anápolis Goiás. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022.

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 67278.025200/2019-12.

Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do ct 017/gapco-serepco/2020. Locação de salas de aula, cada uma para no mínimo 30 alunos, junto à sociedade educacional riograndense ltda, no endereço av. Assis brasil, nº 7765 - bairro sarandi, no município de porto alegre, cep 91.140-001, em imóvel não-residencial, para fins de atender ao processo de admissão e seleção dos diversos exames promovidos pela força aérea brasileira.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ

Nº Processo: 67269003069202310. Objeto: Contratação de serviço de reparação, manutenção, substituição, instalação de vidros, toldos, películas, grades e calhas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2023) 120669-00001-2023NE800026

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.452/0001-03, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem APLICAR à empresa A A COSTA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 09.664.031/0001-11), a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 11 de setembro de 2023 até 11 de março de 2024, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/02, no âmbito do Processo Administrativo NUP 64536.013831/2023-81, originário da Portaria n° 003-OD/Gab Cmt Ex, de 23 de maio de 2023, do Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante do Exército.

Tc LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas do Gab Cmt Ex

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64114.005678/2021-17.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL). Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de outsourcing de impressão. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 27/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64411000549202340. Objeto: Aquisição de Mobiliário, Material Permanente e material de uso duradouro para o PASA(Programa em Auditoria em Segurança Alimentar) para a 21ª Cia E Cnst e unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 11/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 08/09/2023) 160022-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64411002973202329. Objeto: Aquisição de Gás GLP de 13 KG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 08/09/2023) 160022-00001-2023NE000001

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64045001498202399. Objeto: Aquisição de viaturas e equipamentos, para a realização das obras e serviços de engenharia realizados por esta organização militar(7º Batalhão de Engenharia de Construção).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-500015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 07/09/2023) 160001-00001-2023NE000001

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, no exercicio de suas atribuicoes resolve credenciar a OCS BRUNO MANUEL MOURA DE SOUSA, CNPJ Nr 39.537.259/0001-01, para prestar servicos de saude na especialidade de ultrassonografia, de acordo o Termo de Adesao Nr 10/2023, ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019. Processo: 64046006626/2019-02. Inexigibilidade Nr 03/2019.

Leilao Publico Eletronico Nr 01/2023, 8 Batalhao de Engenharia de Contrucao, CPNJ Nr 07.546.073/0001-22, regidos pelo termo de edital, pela Lei Nr 8.666/93 e da Lei Nr 10.520, de 17/07/2022. Objeto: alienacao de bens moveis inserviveis para o fim que se destinam, localizados em Santarem-PA. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZACAO: pela internet, atraves do site: www.danielgarcialeiloes.com.br, em 29.09.2023, com inicio as 10h00 (horario de Brasilia), a ser realizado pelo leiloeiro publico oficial Sr. Daniel Elias Garcia; Obtencao do Edital: pela internet atraves do site: www.danielgarcialeiloes.com.br.

12ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64321011880202302. Objeto: Contratação dos serviços de locação de embarcação regional para transporte de carga e/ou passageiros.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2023) 160014-00001-2023NE000001

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