DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23070.038815/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, materiais para reabilitação e outros.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico n° 134/2023 - ICPA, convoca os candidatos inscritos para a realização da 1ª Fase do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área: QUÍMICA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial desta prova: 19/setembro/2023, às 13h30, no Auditório do Prédio I, Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, nº 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira/MG. Obs.: De acordo com o item 7.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita.

Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio.

(SIASGnet - 08/09/2023) 153052-15226-2023NE080062

Nº Processo: 23070.026514/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição com fornecimento parcelado de itens de TIC (Tecnologia da Informação): roteadores, switches e outros.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Dire, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-500055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 08/09/2023) 153052-15226-2023NE080062

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Espécie: Convenio UFG 195/2023. Processo 23070.038569/2023-14.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a CRIARIS AGROPECUARIA INTELIGENTE LTDA . Assinatura:06/09/2023. Validade: 06/09/2023 a 05/09/2028.

Espécie: Convenio UFG 205/2023. Processo 23070.046308/2023-78.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a NUCLEO DE ARTE E INCLUSAO DO AUTISTA . Assinatura: 06/09/2023. Validade: 06/09/2023 a 05/09/2028.

Espécie: Convenio UFG 179/2023. Processo 23070.037718/2023-28.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e o produtor rural ANDRE FERREIRA RODRIGUES. Assinatura:01/08/2023. Validade: 01/08/2023 a 30/07/2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23499.002339/2023-96.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 45.218.793/0001-58 - CRISTIANE FERNANDES DE LIMA SOBREIRA. Objeto: Alteração da planilha orçamentária da obra de adequação das fachadas do prédio i da unifei campus de itabira, bem como a alteração da nomenclatura da empresa por advento da transformação da empresa individual cristiane fernandes de lima sobreira em sociedade empresária limitada com denominação c. F. L. Sobreira ltda, sem alteração de personalidade jurídica.. Vigência: 04/09/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.490,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23088021108202313. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes (novos) para atendimento das necessidades do Instituto de Engenharia Mecânica (IEM) da Universidade Federal de Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2023) 153030-15249-2023NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico n° 133/2023 - ICPA, convoca os candidatos inscritos para a realização da 1ª Fase do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área: FÍSICA E ÁREAS AFINS, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial desta prova: 19/setembro/2023, às 08h00, no Auditório do Prédio I, Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, nº 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira/MG. Obs.: De acordo com o item 7.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita. Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº9.739/2019, nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, o Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 9/2010, e suas alterações, e a Recomendação nº 3/2018 do Ministério Público Federal de Pouso Alegre/MG, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSORDE MAGISTÉRIO SUPERIOR. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A área, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação exigidas estão no Anexo deste Edital.

1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996).

1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações técnico-científicas nacionais e internacionais, bem como na execução de atividades pertinentes à pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI. 1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI, poderá ser solicitado ao servidor docente que atue em qualquer área abrangida por sua área de graduação.

1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior é a constante na tabela abaixo:

1. DAS INSCRIÇÕES

2.1. O período de inscrição está relacionado no Anexo deste Edital.

2.2. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos.

2.3. São requisitos para a inscrição no concurso:

I. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro em situação regular no

país;

II. Possuir documento de identidade válido no país e;

III. Ter recolhido a taxa de inscrição através do documento gerado pelo

sistema.

2.4. A inscrição somente será confirmada após a identificação eletrônica do pagamento da taxa. O simples agendamento do pagamento no banco não é suficiente para efetivação da inscrição. 2.5. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento for realizado após o prazo de vencimento da Guia de Recolhimento da União (GRU). 2.6. A confirmação da inscrição será enviada ao e-mail cadastrado pelo candidato no SIGRH até o 5º (quinto) dia útil após o término da inscrição e/ou será publicada no endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processosseletivos/edital-no-87-2023/. Caso não seja confirmada a inscrição, após o 5º dia útil o candidato deverá entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFEI, por meio do telefone (35) 36291277.

2.7. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento. A UNIFEI não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 2.8. Não serão devolvidos valores referentes à taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da UNIFEI.

2.9. A UNIFEI não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e o recebimento da inscrição.

2.10. No ato da inscrição, o candidato deverá informar se necessita de condições especiais para a realização das provas, e de quais condições necessita, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

2.11. Candidato que necessite de condições especiais para realizar as provas, mas não se manifestou no ato da inscrição, fará as provas nas mesmas condições que os demais candidatos.

2.12. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

1. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.1. O candidato que se enquadrar nos termos do Decreto nº 6.593/2008 e Lei nº 13.656/2018 poderá solicitar isenção da taxa de inscrição à UNIFEI, exclusivamente durante os quinze primeiros dias corridos de inscrição. 3.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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