DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do CONSUNI/UFPB n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.088198/2023-65, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº 081/2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 058/2023, da Professora Substituta ANNA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, SIAPE: 1161692, com lotação no Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas, a partir de 04 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23075.045826/2022-43.

Pregão. Nº 153/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 03/02/2024 a 03/02/2025. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.222,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 23075046797202318. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2023) 153079-15232-2023NE000001

Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 07/2023 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Guilherme Gontijo Flores. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 06/09/2023 a 06/09/2028. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR Guilherme Gontijo Flores - Autor.

Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 04/2023 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, José Borges Neto. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 06/09/2023 a 06/09/2028. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR José Borges Neto- Autor.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

UNIDADE DE CONTRATOS

Processo nº 23075.066226/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ACS GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA E CONTROLE DA QUALIDADE LTDA- CNPJ 36.556.535/0001-90. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 8.385,84. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 27/06/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]

Processo nº 23075.070355/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ - CNPJ 40.302.466/0001-66. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 165 (cento e sessenta e cinco) dias e multa no valor de R$ 2.168,20. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 27/06/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" e 21.1.3 alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]

Curitiba, 6 de setembro de 2023 SUZANA CUETO Administradora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO Nº 23077.056051/2023-01; UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA), inscrita no CNPJ sob o nº 24.529.265/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre a UFRN e a UFERSA, de modo que seja possível a oferta de cursos técnicos em Tecnologia da Informação, oferecidos pelo Instituto Metrópole Digital - IMD da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com Universidade Federal Rural do SemiÁrido (UFERSA). Para a cooperação será utilizada a infraestrutura disponível nos campi da UFERSA. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Data de assinatura: 05/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Ufersa, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Reitora).

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MGF-COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 08(R$29,44), 09(R$58,66), 10(R$31,16), 11(R$8.996,00), 13(R$4.507,00), 17(R$148,00), 37(R$8.996,00), 40(R$4.507,00), 41(R$5.783,00), RPF COMERCIAL LTDA-Itens: 24(R$2.415,00), 33(R$96,80), STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LT DA - Itens: 26(R$3.380,00), 27(R$4.227,00), 28(R$2.067,00), 43(R$3.380,00), 44(R$4.227,00), 45(R$2.067,00), LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Itens: 15(R$152,00), 20(R$1.221,00), 21(R$1.159,00), 22(R$282,00), 23(R$400,00), 34(R$521,00), 35(R$39,94), 36(R$57,00), 42(R$1.221,00), HENRIQUE GONCALVES BASSINI CONSTRUCOES LTDA-Itens: 06(R$684,27), 07(R$1.387,00), 38(R$1.387,00), CXMT ARTIGOS EM ACO LTDA-Itens: 01(R$250,00), 02(R$290,00), J L EXTINTORES LTDA-Itens: 19(R$85,00), LOC NORDESTE COMERCIO E SERVICO LTDA-Itens: 12(R$2.300,00), 14(R$5.800,00), 39(R$2.300,00), FGS COMERCIAL LTDA-Itens: 29(R$68,90), 30(R$62,74), 31(R$44,40), 32(R$50,62), REDNOV FERRAMENTAS LTDA-Itens: 04(R$48,00), 05(R$76,90), 16(R$14,20), 18(R$84,00).

PATRÍCIA SILVA DE MELO Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 153103-15234-2023NE800002

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão nº 74/2022. O presente processo foi considerado fracassado, tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 153103-15234-2023NE800002

Processo nº. 23077.063581/2023-05. Doadora: [Hughes Telecomunicações do Brasil LTDA] (CPF/CNPJ: [05.206.385/0001-61]). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um modem amplimax FIT EPRL 18, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 480,53. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Marcus Turchetti e Aparecido Donizetti Mendonça. Data da Assinatura: [06/09/2023].

Nº Processo: 23077141972202289. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 58/2022 - Aquisição de aquisição de material laboratorial (vidraria) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das suas atribuições e CONSIDERANDO o Provimento nº 317/2023-SCGP/PROGESP, de 07 de setembro de 2023, resolve: Art. 1o Homologar o resultado final do Concurso Público para Cargos Técnico-Administrativos em Educação, referente aos cargos com prova prática, conforme relação abaixo, objeto do Edital nº 087/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 165, de 30/08/2022, posteriormente retificado nos DOU nº 173, de 12/09/2022, nº 181, de 22/09/2022, nº 194, de 11/10/2022, nº 200, de 20/10/2022, nº 206, de 31/10/2022, nº 03, de 04/01/2023, nº 48, de 10/03/2023 e nº 63, de 31/03/2023.

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