DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES

https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23083.039541/2021-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 dias (08/09/23 a 06/12/23) e o prazo de execução da obra por mais 90 dias (11/07/23 a 06/10/23) e alterar o valor do contrato com supressão r$ 135.700,38 e acréscimo de r$ 116.875,20. Vigência: 08/09/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.008.337,83. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23083.024684/2021-09.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração no valor do contrato, em razão de supressão de 1 posto de trabalho equivalente a aprox. 1,2826% do valor do contrato e acréscimo de 07 postos de trabalho equivalente a aprox. 10,5041% do valor do contrato. Vigência: 29/08/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.218.447,50. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Objeto: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 07/2022. Plataforma TransfereGov nº 936621/2022. Processo Administrativo nº 23083.070598/202241. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, CNPJ 29.427.465/0001-05; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, CNPJ 01.606.606/0001-38. OBJETO: Contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado "Festival de Artes Ruralinas - FAR". Valor: R$ 154.995,28. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Assinatura: 30/11/2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e resíduos químicos para Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços

(SIDEC - 08/09/2023) 153033-15252-2023NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Nº Processo: 23080029209202311. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 06/09/2023) 153163-15237-2023NE000087

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Nº Processo: 23081099292202377. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS (pasta condutora para eletroencefalograma, anestésico tópico, resina, Sistema abrasivo ,babador descartável, cimento ionômero etc...), destinados aos diversos setores da UFSM,. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou

Assist. Adm./coordenador de Licitações

(SIASGnet - 23/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23089.020897/2022-84. Pregão Nº 216/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.

Contratado: 24.265.303/0001-02 - ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de ar-condicionado, incluindo o fornecimento, sob autorização da administração, de peças e materiais,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23089.008501/2022-21.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.137,56. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00083/2017 publicado no D.O de 2017-11-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.604,00. Leia-se: Valor Total: R$ 37.424,00. Onde se lê: Vigência: 23/10/2017 a 22/10/2018. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a 23/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Nº Processo: 23089.001904/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para funcionamento da Farmácia Universitária do campus Diadema. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2023) 153031-15250-2023NE000001

CAMPUS DIADEMA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTRATOS

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção:

Multa Compensatória, no valor de R $ 2.134,01 (dois mil, cento e trinta e quatro reais, um centavo) a Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de pagar verbas trabalhistas, na rescisão do empregado, bem como não ter efetuado os depósitos na conta de FGTS referentes aos meses dezembro/2022, janeiro e fevereiro de 2023". Infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.42.6.7, do Contrato 113/2022; e item 13. Obrigações da Contratada, subitem 13.42.6.7 do Termo de Referência. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - sub cláusulas 14.2 e 14.2.2 e 14.2.2.4, do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, subitens 23.1 e 23.2.2 e 23.2.2.4, do Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 159/2022.

Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.010932/2023-38.

Diadema-SP, 8 de setembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES DUARTE Diretor Administrativo

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, e considerando o que dispõe o artigo 4.2-Locais de Trabalho do capítulo I - DOS CARGOS, do Edital nº 105, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de União de 14/03/2018, torna pública a convocação dos(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I para manifestação de interesse na vaga de lotação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, Campus Osasco, cargo Assistente em Administração, relacionada no Quadro de Vaga do item 1.1. deste Edital.

1. DA VAGA

1.1. A vaga destinada para a escolha dos(as) candidatos(as) constantes no Anexo I está disposta no Quadro de Vaga a seguir:

. QUANTIDADE DE VAGA CARGO NÍVEL CAMPUS DE LOTAÇÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO . 1 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DI-01 UNIFESP - OSASCO SECRETARIA INTEGRADA

.

Localização: Rua Oleska Winogradow, nº 100 - Jd. das Flores - Osasco - SP - CEP: 06120-042 Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais

Previsão de Horário: segunda a sexta-feira no horário das 08h às 17h - com 1 (uma) hora de intervalo

1. DA CLASSIFICAÇÃO

2.1. Os editais de aproveitamento para manifestação em interesse em campus diverso da UNIFESP levarão em consideração a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) para o cargo de Assistente em Administração, Edital nº 105/2018, utilizando, o critério de maior nota obtida no resultado final - homologação do certame - respeitando a alternância e a proporcionalidade entre as listas de ampla concorrência, pessoas negras e pessoas com deficiência (PCD), conforme Anexo I.

2.1.1. A nomeação para a lista de pessoas negras ocorrerá para a terceira vaga divulgada em edital de aproveitamento para o cargo de Assistente em Administração, e a cada intervalo de 5 (cinco), independentemente da lotação. 2.1.2. A nomeação para a lista de pessoas com deficiência ocorrerá para a quinta vaga divulgada em edital de aproveitamento para o cargo de Assistente em Administração, e a cada intervalo de 20 (vinte) vagas, independentemente da lotação.

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