DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2023 publicado no DOU de 2023-09-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024.

Nº Processo: 23116014782202367. Objeto: Contratação de serviços de plano privado de assistência à saúde suplementar e odontológica . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 06/09/2023) 154042-15259-2023NE111111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 Processo: 23122.002243/2023-04

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Mayra Regina Coimbra. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 02/09/2023 a 01/03/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Mayra Regina Coimbra- DCOMS.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 Processo: 23122.002250/2023-06

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Arthur Raposo Gomes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 23/09/2023 a 22/03/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Arthur Raposo Gomes- DCOMS.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022

Processo: 23122.019797/2022-51

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. José Augusto Zorel. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/07/2023 a 30/06/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. José Augusto Zorel- DQBIO.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso da competência que lhe foi delegada pela pela Portaria Normativa n° 56, de 06 de março de 2023, combinada com a Portaria/Reitoria nº 016, de 14 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2022, REVOGA o Edital 036/2023, publicado no DOU de 31/08/203, seção 3, págs. 93-99, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ na área de Psiquiatria. (Processo 23122.032721/2023-01)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23113.019007/2019-41.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.548.701,83. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos, sistema offset, com fornecimento de papel, visando atender as necessidades da Diretoria de Ed i t o r a ç ã o , Comunicação Institucional e Produção Audiovisual - DECAV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira

(SIDEC - 08/09/2023) 154050-15267-2023NE011111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23114912975202303 . Objeto: Manutenção com troca de peças e limpeza de racks ventilados Alesco. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme declaração de exclusividade acostada aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 28.588,80. CNPJ CONTRATADA : 00.186.474/0001-70 ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 08/09/2023) 154051-15268-2023NE800000

CAMPUS FLORESTAL

O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.913620/2023-23, Pregão SRP nº 83/2023: aquisição de gás P13 para a divisão de assuntos comunitários da Universidade Federal de Viçosa, Campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.

Ata 354/2023 - Beneficiário: GAS FLORESTAL E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 00.706.620/0001-40 - Item 01. Valor total: R$17.764,50. Assinatura: 06/09/2023. Demais informações no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 23117.043330/2020-30.

Pregão. Nº 148/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/12/2023 a 09/12/2024, sem reajuste de preços.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.861,92. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÕES PREDIAIS. CONTRAÇÃO DE EMPR ES A PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DIESU da Universidade Federal de Uberlândia. Reforma de Imóveis. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DOS GINASIOS G5 E G6

CLESIO EUSTAQUIO DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 154043-15260-2023NE111111

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117032475202358. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Emissão de Passagens Aéreas e Seguro Viagem Internacional por Meio de Empresa Agenciadora. Novo Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Santa Môica - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 08/09/2023) 154043-15260-2023NE111111

Nº Processo: 23117008411202336. Objeto: Contratação de licença de acesso ao uso de software jurídico integrado visando o gerenciamento de processos judiciais e administrativos, incluindo serviços de instalação, implantação, configuração, treinamento e suporte técnico para atendimento às necessidades do núcleo de prática jurídica - escritório de assessoria jurídica popular, conforme termo de referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Môica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/09/2023) 154043-15260-2023NE111111

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.046965/2023-31

A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Literários (PPGELIT), da unidade acadêmica ILEEL, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal/UFU nº 839 de 24 de fevereiro de 2022 e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos regulares e aluno especial, modalidades Curso de Mestrado e Curso de Doutorado Acadêmicos e Aluno Especial para ingresso no primeiro semestre de 2024. O Edital completo, as informações e instruções pertinentes ao Processo de Seleção serão disponibilizadas no endereço eletrônico http://www.portalselecao.ufu.br.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024 é: