DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001044.2023-00, resolve:

Nomear o servidor ÉDER FLÁVIO VITOR CAIXETA, ocupante do cargo de Operador de Est. de Tratamento Água-esgoto, SIAPE n° 1441226, para substituir o cargo de Gerente de Pesquisa, CD-04, do Campus Urutaí, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios, no período de 11 a 25/09/2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000634/2023-84, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora BARBARA DE ALMEIDA TAVARES BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 3159569, SIAPECAD nº 02330984, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Formosa, UORG-245, ficando seu exercício vinculado à UORG-246. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0105237.00000512/2023-75, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Patricia Pereira dos Santos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a solicitação constante Processo nº 23249.049103/2023-65, resolve: 1. Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Açailândia, ocupado pelo (a) servidor (a) Raimundo Morais Pessoa Filho, Matrícula SIAPE nº 2342290, a partir de 15.08.2023, por falecimento; e,

1. Declarar vago o referido cargo.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001997/2023-97, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor FERNANDO HENRIQUE SILVA CARNEIRO, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-104, do(a) Diretoria de Ações Sociais da Pró-Reitoria de Extensão, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora RENATA DAVID DE MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2144623, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação;

2. Servidora SILVANIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2033801, ocupante do cargo de Assistente Social; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Esse documento Revogou a Portaria nº 0093 - REITORIA/IFG, de 27 de janeiro de 2022.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000522/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora KARITA CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0208895, SIAPE nº 0271126, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C316, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0038735.00000118/2023-69, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Mauricio Ribeiro Lima, Assistente De Aluno, da Função de Secretário do Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (FG-05) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.007775.202333, resolve:

Nº 335- I - Dispensar, a pedido, o servidor CRISTIANO LOURENÇO ELIAS, Matrícula nº 1929858, CPF nº 968.349.606-78, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Chefe da Unidade Acadêmica V - Gestão e Negócios, campus João Pessoa, Código FUC-1.

Nº 336- I - Designar o servidor HERBERT JOSE CAVALCANTI DE SOUZA, Matrícula nº 1862526, CPF nº 980.100.854-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Chefe da Unidade Acadêmica V - Gestão e Negócios, campus João Pessoa, Código FUC-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.153 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/09/2023 até 12/03/2024, a prorrogação do contrato de SARAH MARRONI MINASI, contrato 39/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Turismo e Hotelaria, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.003304/2023-97)

Nº 2.154 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/09/2023 até 01/02/2024, a prorrogação do contrato de CAMILA JANSEN DE MELLO DE SANTANA, contrato 41/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.004742/2023-72)

Nº 2.155 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/09/2023 até 13/03/2024, a prorrogação do contrato de DIAMILA MEDEIROS DOS SANTOS, contrato 40/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.004315/2023-94)

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0108538.00000022/2023-67, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Benedita de Loyola Vale Mendes, BibliotecarioDocumentalista, da Função de Chefe da Biblioteca (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 28.08.2023.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0105237.00000512/2023-75, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Leonardo Wilton Nunes de Carvalho, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01) do (a) campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAHATMA BARROS IBIAPINA FORTES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Administração, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Cocal, código de vaga nº 0838199.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA

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