DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.001573/00 / 400761751

464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0880278/23-4 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.001573/00 / 400761751

464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0880320/23-1 PAPINHA DE PERA

25004.001157/93 / 400760429

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941396/23-1

NUNES & NUNES LTDA - ME / 25.180.468/0001-36 SOPINHA DE FEIJÃO CARIOCA COM PEDAÇOS DE ABÓBORA, CARNE, MACARRÃO TIPO CABELO DE ANJO E COUVE CONGELADA 25351.435470/2017-17 / 673800013

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941216/23-6 PAPINHA DE MANGA CONGELADA 25351.435494/2017-67 / 673800011

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941185/23-2 SOPINHA DE BATATA SALSA, BATATA, TOMATE, BRÓCOLIS, CALDO DE FRANGO CO N G E L A DA

25351.435498/2017-73 / 673800012

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941189/23-5

NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA / 72.563.158/0001-80 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.491491/2016-00 / 574190054

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941236/23-1 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.263060/2017-77 / 574190055

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941145/23-3 --------------------------------------

OCEAN PAR PROCESSADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 07.702.999/0001-60 ÁGUA DO MAR PURIFICADA E POTÁVEL 25351.227460/2014-50 / 652950001

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941605/23-6 --------------------------------------

THN NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA ME / 16.847.018/0001-63 MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.396295/2018-97 / 673920001

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941203/23-4

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 621423

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------NUTRALIDER CONSULTORIA REGULATORIA LTDA / 28.839.378/0001-00 SUCO DE AIPO FERMENTADO 25351.828144/2020-26

4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2762029/20-1 --------------------------------------

SUSTENTEC - PRODUTORES ASSOCIADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS / 06.044.305/0001-81

EXTRATO SECO DE ERVA MATE VERDE 25351.458273/2022-12

4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2294436/22-9

GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS

O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 619823

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ADM DO BRASIL LTDA / 02.003.402/0059-91

ACEROLA EM PO 25351.664267/2022-94

4134 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE NOVOS ALIMENTOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS OU DESIDRATADOS, COMO HORTALIÇAS, TUBÉRCULOS, CEREAIS E FRUTAS, INCLUINDO ESPÉCIES VEGETAIS PARA O PREPARO DE CHÁS E ESPECIARIAS, QUE TEM DADOS QUE SUSTENTEM SEU HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO COMO ALIMENTO / 5098555/22-1

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria ColegiadaRDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 617723

NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

INTENSA SAUDE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 47.193.584/0001-22 OLEO DE FIGADO DE BACALHAU COM VITAMINA D

25351.175545/2023-14 4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 0286425/23-8

OLEO DE PEIXE 25351.176345/2023-89

4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 0287311/23-6

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria ColegiadaRDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 623223

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA / 61.297.784/0001-56 CONCENTRADO DE AÇAÍ LIOFILIZADO 25351.016570/2021-03

4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 8429510/21-4

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 CAFEÍNA + MALEATO DE CLORFENIRAMINA + dipirona monoidratada + dipirona monoidratada APRACUR DUO 25351.133083/2019-81 08/2029 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324099/20-4 (10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296521/20-9 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324102/20-8 (10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296494/20-8 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324104/20-4 (10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296648/20-7 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324106/20-1 (10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296430/20-1 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324108/20-7 (10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296630/20-4 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324110/20-9 (10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 1296437/20-9 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324112/20-5 (10951 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão de um teste ou método obsoleto - 1296543/200 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1324114/20-1 (10942 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo fabricante do IFA - 1112855/20-1 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2062358/19-5 (10954 - RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação dos limites de especificação - 0795979/19-6 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2062365/19-8 (10951 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão de um teste ou método obsoleto - 0795625/198 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2062367/19-4 (10990 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança menor de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 0617455/19-8 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2062371/19-2 (10990 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança menor de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 0617456/19-6 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2062382/19-8 (10933 - RDC 73/2016 - NOVO - Substituição de local de fabricação do IFA do mesmo grupo farmoquímico - 0617454/19-0 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2448072/21-0 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 2295573/219 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2448081/21-9

(11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 2295559/21-3 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3189080/19-6

(10990 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança menor de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 2663971/19-8 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3189084/19-9 (10936 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de local de fabricação do IFA do mesmo grupo farmoquímico - 2663885/19-1 - 25351.637663/2009-37) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3261170/19-6 (10951 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão de um teste ou método obsoleto - 3116330/191 - 25351.637663/2009-37)

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3576801/19-1

(10957 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 3471429/19-4 - 25351.637663/2009-37)

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 3576803/19-7

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