DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1537/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 MARIA LIDUINA DE SOUZA Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00 MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 TOTAL 750,00

PORTARIA Nº1539/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011320/2023-62, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1348/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 28/07/2023 a 31/07/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1539/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 CASSIO DE ARAUJO BATISTA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 CIDNO FABRICIO DOS SANTOS LIMA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 FELIPE DE SOUZA BENTO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 FRANCISCO ADEILDO XAVIER Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 GERALDO MILITAO DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 HELERY SILVA TAVARES Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 JOSE ONELIO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Presidente 80,00 120,00 2 7 1.000,00 MARCIO CORDEIRO BEZERRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 MARILIA GOMES SANTOS Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 THOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 VERONICA MOREIRA DA ROCHA Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 TOTAL 17.110,00

PORTARIA Nº1564/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010660/2023-76, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons- tantes na Portaria nº 793/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Camocim, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/05/2023 a 15/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1564/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALISSON DIORGENES VASCONCELOS Membro 40,00 60,00 10 0 400,00 JOSE TERTULIANO DIAS MOREIRA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00 TOTAL 900,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 14/2023 PROCESSO Nº: 08012.000008 / 2023-43. NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PEDRA BRANCA/CE, para a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, conforme descrito no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Contextualização: Considerando a necessidade do fornecimento de água tratada e coleta de esgoto aos funcionários do posto de atendimento do DETRAN/CE de Pedra Branca; Considerando a garantia de condições de saúde para as pessoas que trabalham no posto, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, a garantia de preservação do meio ambiente; Considerando que este é um serviço prestado exclusivamente pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, fundamentado na Lei de Criação do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – Lei Municipal 554 de 23 Julho de 1969, cópia anexo ao processo. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339039.1.7531200070.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1993. CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PEDRA BRANCA/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.703.846/0001-37. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: declarada por MYLENA PAOLA CALVALCANTI DA SILVA - Diretora Administrativo Financeira – DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por MICHEL MOURÃO MATOS - Diretor Administrativo Financeira – DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO