DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 OUTROS Prefeitura Municipal de Icó - Publicação do Resultado do Julgamento das Propostas - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da fase de Habilitação referente Tomada de Preços Nº 22.03/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da passagem molhada do Piauizinho, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Declarando, Propostas Classificadas: GN Botão Ltda; Medeiros Construções e Serviços Ltda; T.C.S. da Silva Construções Ltda; R M Clemente Candido - ME; WU Construções E Serviços Ltda; Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP; Momentum Construtora Ltda; Barbosa Construções e Serviços Ltda; FF Empreendimentos e Serviço Ltda; Meliuz Construções e Serviços Ltda-ME; X7 e Empreendimento Ltda - ME; D V R do Nascimento; Ramalho Serviço e Obras Ltda; Ramalho Serviços e Obras Ltda; AF Oliveira da Silva ME; BV Construções e Serviços; A.I.L. Construtora Ltda ME; M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli - ME; Clezinaldo S de Almeida Construções Ltda - EPP; V. F. da Silva Construções; G7 Construções e Serviços Eireli - EPP, Ecos Edificações, Construções e Serviços Ltda; M Minervino Neto Empreendimentos/Loc - SERT Locação, Construção e Serviços de Transporte; Leal Empreendimentos, Serviços e Locações; Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP; H B Serviços de Construção Ltda - ME; Impar Serviços Ltda; Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda; Lider Construções e Serviços; KLF Serviços; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli - ME, por atenderem as exigências exigidas do edital. Propostas Desclassificadas: J2 Construções e Serviços Ltda; Pilartex Construções Ltda; após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa LEAL EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ: 41.774.234/0001-73, no valor total de R$ 328.103,49. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michele Roque Guedes.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº 04.01.006/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº CP-11.08.3/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e melhoria das quadras escolares poliesportivas pertencentes as escolas E.E.F Jucá Lino, localizada na Vila São Sebastião; E.E.F Jonas Alves da Costa, localizada no sítio Muquem; E.E.F Bartolomeu Madeiro, localizada no sítio Lagoa do Mato I; E.E.I.F Afonso Tavares de Lucena, localizada no sítio Timbaúbas; E.E.F Francisco Leite de Moura, localizada na Rua Luis Pinheiro Torres, nº. 207, Morro Dourado; E.E.I.F Joaquim Furtado, localizada na Vila da Conceição, todas localizadas no Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 1.083.583,56 (hum milhão, oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), conforme proposta de preço da contratada. Data da Assinatura: 04/01/2023. Da Vigência: 20 (vinte) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francinaldo Silva Mendonça, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.09.02/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 10H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA LOCALIDADE DE CAFÉ DOS OVOS, PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE FUZIL, PAULA, LIBERDADES, VERTENTES DO ROCHA, CANTO ALEGRE, BRUM E OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.12.06.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/ CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Dezesseis de Agosto de Dois Mil e Vinte e Três (16/08/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.12.06.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Mercado Público José Martins de Santiago, divididos em: Etapa I – Área dos Boxes e Etapa II – Caixa D’água, circulação externa e banheiros, Localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita sob CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.341.196,98 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) para o LOTE I e R$ 1.643.279,23 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos) para o LOTE II. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 19 de Setembro de 2023. Russas- CE, 06 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2023.08.21.01, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da Ladeira da CNEC no Município de Aurora/Ce. tudo conforme Anexo I., declarando: Habilitadas: 1. A.I.L Construtora LTDA – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 2. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-753. 3. FF Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 4. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 5. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº 63.312.771/0001-34, 6. Construtora Pedrosa LTDA - CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15. 7. Largem Construções Locações e Eventos LTDA – CNPJ Nº. 09.366.989/0001-26, 8. P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA – CNPJ Nº. 30.635.870/0001- 06. E Inabilitadas: 1. Alfa Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº. 20.595.225/0001-45, 2. F. Vicente P. Filho – CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 3. Clezinaldo Construções LTDA – CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Aurora/CE, 06 de Setembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: COPA ENGENHARIA LTDA; MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A; R FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: G. M. DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS; J P DE SOUSA NASCIMENTO; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA E & J LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 19.09.2023 às 10:00hs. Ubajara/CE, 05 de Setembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Errata da Publicação do Extrato do Contrato Nº 20230315001 da Tomada de Preços Nº 045/2022-TP. Objeto: contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do Plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) do Município de Canindé/Ce. Na publicação do Extrato do Contrato nº 20230315001, publicado na edição do dia 12/05/2023. Onde se lê: “vigência: 90 dias. Leia-se: vigência: 270 dias”. Canindé/Ce, 11 de setembro de 2023.