DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 031/2023. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 031/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de chips de acesso móvel à internet na tecnologia 4G LTE e 5G, em comodato. Com data prevista para abertura das propostas de preços para o dia 16/08/2023 às 09h00min. Foi adiada motivada por alterações no Edital. A nova data de abertura será dia 21 de setembro de 2023 às 09h00min Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 06 de setembro de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Credenciamento – Processo de Credenciamento Nº 07.004/2023 CD. A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Aquiraz, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 11 de setembro de 2023 a 28 de dezembro de 2023, das 8:00 às 12:00 horas, em dias úteis, na Av. da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, receberá documentação para Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, ou carteiras digitais, com prestação de contas, por meio magnético dos valores arrecadados junto à Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima, a partir da publicação deste aviso. Renata Maria Gomes Saboia Benevides - Responsável.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.058/2023- PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 22.09.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de poltronas modelo auditório, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 06 de Setembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final – Pregão Presencial nº 2023.08.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob n° 2023.08.23.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – S Stanislau da Silva - ME, vencedor junto ao Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 06 de setembro de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2023.07.25-AS. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.07.25-AS, cujo objeto é a elaboração de registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de kit auxílio natalidade, para atendimento das gestantes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 25 de setembro de 2023, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 06 de setembro de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº 17.07.001/2023-SDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: CL3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.802.474/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº TP-06.06.1/2023-SDA. Objeto: Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Receita Total pela Permissão de Uso: R$ 260.150,00 (duzentos e sessenta mil, cento e cinquenta reais). Data da Assinatura: 17/07/2023. Da Vigência: até 29 de setembro de 2023. Signatários: Erociano Furtado de Oliveira e Francisco Moacir Gabriel de Melo, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Tomada de Preço Nº 05.002/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, do licitante habilitado da Tomada de Preço Nº 05.002/2023 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, consultoria e assessoria técnica, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Administração Pública do Município de Pacatuba/CE, será realizada no dia 13 de setembro de 2023, às 08:30 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08h00 às 12h00min. Iara Lopes de Aquino – Presidente da Comissão. Pacatuba - Ceará, 06 de setembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.025/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material utilizado pelos Agentes de Combate a Endemias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 06 de setembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230904.02-PE- SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 26 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Aquisição de pastas executivas destinadas a doação aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 06 de Setembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, comunica aos interessados que as empresas: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA – DEMAIS, AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA – ME e LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; INTERPUSERAM RECURSOS acerca da Fase de Habilitação, e que fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas Vias Públicas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. Russas-CE, 06 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.