DOMCE 12/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C0654B97
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1579/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR a servidora GEIZIANE VIANA DE ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 058.064.233-01 e RG Nº: 2009099156258 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Ouvidoria do SUAS – código CNA–1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 06 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FELIPE SOARES DAMASCENO
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
FELIPE SOARES DAMASCENO
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (CAI) – NIN INDIANO ( Azadirachta indica ), localizada no município de IPUEIRAS, na RUA CORONEL GUILHERMINO, N° 749, zona urbana do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
FELIPE SOARES DAMASCENO
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D251972A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1580/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (CAI) – NIN INDIANO ( Azadirachta indica ), localizada no município de IPUEIRAS, na RUA CORONEL GUILHERMINO, N° 749, zona urbana do município de Ipueiras-CE, com validade de 05/02/2024.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: 330E470E
RESOLVE :
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora GEIZIANE VIANA DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula N°: 65904, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, para Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 06 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C48FEA63
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 27 de Setembro de 2023, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, estabelecida na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 3246.2207 Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e- mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.97991371.
Irauçuba/CE, 11 de setembro de 2023.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18