DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 120633-00001-2023NE800854

Nº Processo: 67440.007980/2023-68.

Pregão Nº 06/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL Contratado: 30.774.874/0001-67 - A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de instalação de equipamentos de ar-condicionado com fornecimento de materiais, para o GAP-DF e Unidades Apoiadas localizadas em: Brasília-DF e Novo Progresso-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 21.021,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 003/GAPDF-ALA1/2020. Nº Processo: 67362.009984/2019-74. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.455.114/0001-80 - EUNICE GOMES DE LIRA ME.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Receita nº 003/GAPDFALA1/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor do Termo Adtivo: R$ 3.660,48. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 035/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67362.004629/2021-23. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 12.843.001/0001-87 - FT CONFECCOES LTDA.

Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 035/GAP-DF/2022, nos termos estabelecidos em sua cláusula oitava, com fundamento no Inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 1.220,94. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados na licitação em epígrafe que não houve recursos administrativos e que a licitação em epígrafe foi homologada e adjudicada para a empresa CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕ ES LTDA (CNPJ: 04.542.982/0001-02), no valor de R$ 1.756.019,75 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Informamos que os autos do processo se encontram à disposição das empresas licitantes na Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio do Galeão, sediado na Rua Alfredo Rocha, 495, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, Telefone: (21) 3184-5000 - RAMAL: 5247.

Nº Processo: 67107002164202359. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da iluminação do pátio do Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) e HOTPOINT da Base Aérea do Galeão (BAGL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 16/10/2023 às 09h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janei r o / R J.

(SIASGnet - 11/09/2023) 120645-00001-2023NE800001

Nº Processo: 67107006256202316. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para o Colégio Brigadeiro Newton Braga. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 120645-00001-2023NE800001

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 67246.000054/2021-04. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/GAPRJ/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de conservação e limpeza, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 08/09/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93;reajustar o valor contratual mensal em 4,315%, que passa a ser de r$ 88.885,81 (oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para o período de 09/09/2022 a 08/09/2023, com base no pedido de repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho de 2023, publicada, cuja data é 01/03/2023, com efeito retroativo do corrente ano. Dessa forma, o valor retroativo será de r$ 22.795,97 (vinte e dois mil setecentos e

noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), para o período de 01/03/2023 à 08/09/2023.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.768,17. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 67246003443202264. Objeto: Aquisição de flores para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1200395-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 120039-00001-2023NE080001

1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 13/DIRAD/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO BRADESCO S.A, CNPJ: 07.207.996/0001-50. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de refrigeração, referente às atas assinadas em 14/06/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 70/2022, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, itens 2, 3, 14, 15, 30, 33, 34, 40, 41 e 42, Valor Total Registrado: R$ 54.835,30; IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 10.419.473/0001-81, itens 19, 32, 43, 46, 47 e 48, Valor Total Registrado: R$ 11.527,85; ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 10.427.285/0001-03, item 22, Valor Total Registrado: R$ 923,68; GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/000129, itens 8, 9, 10, 11 e 21, Valor Total Registrado: R$ 39.381,33; S D C MARTINS CO M É R C I O E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.955.070/0001-36, itens 39, 44 e 45, Valor Total Registrado: R$ 38.041,00; LOJA SIM COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.855.765/0001-09, itens 1, 5, 6 e 7, Valor Total Registrado: R$ 11.313,42; CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.540.429/0001-65, itens 31, 36 e 37, Valor Total Registrado: R$ 9.785,95; CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 33.345.691/0001-14, itens 16, 17, 20, 27 e 38, Valor Total Registrado: R$ 15.023,06; A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.786.244/0001-26, itens 13, 18, 24, 25 e 35, Valor Total Registrado: R$ 37.126,35; VK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 38.301.460/0001-22, itens 4, 28 e 29, Valor Total Registrado: R$ 16.097,90; KIT AUTOPARTS LTDA, CNPJ: 43.611.277/0001-63, item 23, Valor Total Registrado: R$ 7.616,70; RJ VEP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 44.245.308/0001-72, item 26, Valor Total Registrado: R$ 28.325,00; CREARE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, item 12, Valor Total Registrado: R$ 18.546,86. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.

Nº Processo: 67281003842202380. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção corretiva e preventiva nas redes hidráulicas e serviços de marcenaria, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 67281002822202391. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para Manutenção de Veículos e Lubrificantes Automotivos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 120624-00001-2023NE800263

Nº Processo: 67281004395202386. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos e Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens

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