DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. 11. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. 12. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EPT

CARGO: TODOS

PROGRAMA: 1. Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores) - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 2. Decreto nº 1.171/1994 (e alterações posteriores) - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. Lei nº 12.711/2012 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 4. Lei 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação. 5. Decreto 5.824/2006 - Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. 6. Decreto 5.825/2006 - Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. 7. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 8. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 9. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 - Diretrizes da EPT. 10. LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 11. FRIGOTTO, Gaudêncio. A polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias nas sociedades de classe. Revista Brasileira de Educação. v. 14, n. 40, p. 168-194, jan./abr. 2009. 12. FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (orgs.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. 13. MOLL, Jaqueline et al. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. 14. SAVIANI, Dermeval. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1989. 14. SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. v. 12, n. 34, p. 152180, jan./abr. 2007.

Instrumentos de laboratório analógicos e digitais (multímetros, osciloscópios, geradores de funções, fontes CA e CC); Medida s de grandezas elétricas; Erros de medida. Tópicos de eletrônica: Componentes básicos (diodos, TJB, amplificadores operacionais); Circuitos básicos de fontes CC; Aplicações práticas. Instalações elétricas: Simbologia; Leitura, análise e interpretação de esquemas de projetos elétricos prediais; Noções de aterramento. Máquinas elétricas e acionamentos: Motores de indução monofásicos e trifásico; Motores CC; Principais dispositivos de manobra e proteção; Métodos de partida de motores; Transformadores. Segurança de laboratório: Normas básicas de segurança em laboratório; Simbologia e normas técnicas.

CARGO 06: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - PLÁSTICOS PROGRAMA: 1. Aditivos e Compostos - Plastificantes; estabilizantes; lubrificantes; cargas e reforços. pigmentos e corantes; concentrados de aditivos; agentes compatibilizantes; retardantes de chama; modificadores de impacto; agentes de expansão, reticulação, anti-bloqueio e anti-estático. 2.Ciência e Caracterização dos Materiais Plásticos - Materiais plásticos; ligações químicas; polimerização; massa molecular; tipos de cadeia, classificação e estrutura molecular dos polímeros; comportamento dos materiais plásticos. Polietilenos; Polipropileno; poliestireno; poli (cloreto de vinila); polímeros acrílicos, acrilonitrilabutadieno-estireno (ABS); estireNºacrilo-nitrila (SAN); poliésteres insaturados; plásticos de engenharia: polibutilenotereftalato (PBT), policarbonato (PC), poliamida (PA), poli-oximetileno (POM) e polioxifenileno (PPO), poliuretanos; Polietileno tereftalato (PET); blendas poliméricas; polímeros especiais. 3. Moldes e Matrizes - Elementos de moldes e matrizes: características e funcionamento; sistemas de moldes e matrizes para termoplásticos; moldes de injeção e de sopro; cabeçotes de extrusão. - Processos de Transformação de Materiais Plásticos - Processos de transformação por extrusão, injeção e sopro; processos especiais; processos de acabamento; boas práticas de fabricação; reciclagem.

Nº Processo: 23419.003237/2023-31.

Dispensa Nº 128/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 18.870.715/0001-60 - VIA SUL PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de circuito de dados entre a Reitoria do IFRS e RNP em Porto Alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

ANEXO VII - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 01: TÉCNICO - ADMINISTRATIVO BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA

PROGRAMA: 1 Conceitos e evolução. Legislação Profissional. Bibliotecário: perfil profissional, ética, competências e habilidades. Direitos Autorais e Difusão da Informação. ISBN, ISSN. 2 Gestão em unidades de informação: Gestão da informação e do conhecimento. Planejamento, Organização, Gerenciamento e avaliação de bibliotecas, redes e sistemas de informação. Produtos e serviços de informação: planejamento e avaliação. Marketing e qualidade total. Estudo de usuários. Atribuições e funções gerenciais. Elaboração e desenvolvimento de projetos. Bibliotecas universitárias. Avaliação do MEC em bibliotecas. 3 Formação e desenvolvimento de coleções impressas e eletrônicas: Política de desenvolvimento de coleções; seleção, aquisição, desbaste e descarte. Avaliação de coleções. Conservação e preservação de acervos impressos e digitais. 4 Representação Descritiva e Temática da Informação: Tratamento das informações (classificação, indexação, recuperação); Linguagens de indexação (bases teóricas e aplicações); Catalogação descritiva: Código de Catalogação Anglo-americano - AACR2 (revisão 2002); Descrição de Recursos e Acesso (RDA); Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (FRBR); Requisitos Funcionais para Dados de Autoridades (FRSAD); Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada (ISBD); Tabela de Cutter; Formatos de intercâmbio de dados: MARC21; Funções e formas de catálogos; Sistemas de Classificação Bibliográfica - CDD Classificação Decimal de Dewey 5 Serviço de Referência e Informação: princípios e fundamentos. Fontes de Informação. Referência eletrônica. Serviços e produtos de informação. Disseminação Seletiva da Informação e Serviço de Alerta. Acessibilidade. Comunicação científica. 6 Normas de Documentação nacionais e internacionais: Uso e aplicação das Normas ISO, ABNT, VANCOUVER, APA. Normalização de trabalhos. 7 Tecnologia da Informação e Comunicação: softwares para utilização em bibliotecas, redes e sistemas de informação. Base de dados documentais. Documentos eletrônicos, Metadados. Web semântica. Novas tecnologias em serviços de informação. Bibliotecas Digitais, Repositórios, Redes Sociais, Portais, Programas Cooperativos. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO

CARGO 02: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA

PROGRAMA: Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório pertinentes a área de atuação. Sistemas de segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual. Prevenção a acidentes. Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental. Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos. Descarte de materiais utilizados na coleta e trata mento de amostras contaminadas. Fotometria de chama. Aplicação dos conhecimentos de preparo d e soluções. Introdução à hematologia. Técnicas de coleta. Exame de urina. Exame de líquido céfalo-raquidiano. Exame de sêmen humano. Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano. Célula: componentes orgânicos e inorgânicos; membrana, citoplasma e organelas; núcleo e componentes nucleares. Herança Mendeliana: Sistema ABO. Ética n o laboratório de Patologia Clínica. Controle de qualidade no laboratório de patologia Clínica. Identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais. Conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de Patologia Clínica. Coleta do material para realização do exame. Noções elementares do funcionamento do laboratório.

CARGO 03: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PROGRAMA: Topografia: noções básicas de topografia, aparelhos topográficos, escala, orientação, planimetria, altimetria, medidas de ângulo e métodos de levantamento. Construção Civil: teste de slump, traços em volume, tipos de aglomerantes, aceleradores e redutores, agregados, argamassas e concreto, projetos de edificações, tramo de viga, contra-flecha, sarrafos e ripas, cotas de piso, instalações prediais, escoramento de laje maciça, planejamento e controle da obra, locação da obra. Materiais de Construção: alvenarias de tijolo cerâmico; esquadrias, revestimentos, coberturas, impermeabilizações, pintura. Infraestrutura: sondagens, terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação, fundações superficiais e profundas. Hidrossanitário: Noções básicas de sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Orçamentos. Normas ABNT. Noções de acessibilidade. Noções contra incêndios. Noções de desenho e meio eletrônico (AUTOCAD). Matemática aplicada. Desenho Técnico. Desenho Arquitetônico. Desenho de instalações hidráulicas. Noções de Arquitetura e Meio Ambiente - Planejamento. Condicionantes. Licença e Aprovação de projetos. Conclusão de projetos aprovados - Recebimento das obras. Habite-se. Código de Obras do Município.

CARGO 04: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - TÉCNICO ELETRÔNICA

PROGRAMA: Fundamentos de eletricidade: elementos de circuitos elétricos, leis e teoremas de circuitos elétricos, circuitos em corrente contínua, circuitos em corrente alternada, potência em circuitos elétricos, noções de funcionamento de motores elétricos CC e CA, sistemas polifásicos, medidas elétricas. Fundamentos de eletrônica: Elementos de circuitos eletrônicos, circuitos com semicondutores. Eletrônica digital: sistemas de numeração: portas lógicas, circuitos combinacionais, circuitos integrados digitais, circuitos sequenciais, introdução a comandos eletroeletrônicos. Instalações elétricas industriais. Noções de redes de computadores: protocolos de comunicação. Modelos OSI e modelo TCP/IP. Redes de dados de longa distância. Redes sem fio. Noções de cabeamento estruturado. Noções de telecomunicação. Noções de videoconferência. CARGO 05: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - TÉCNICO ELETROTÉCNICA

PROGRAMA: Eletricidade básica: Grandezas elétricas; Circuitos elétricos de CC e CA; Componentes básicos, resistores, capacitores e indutores; Circuitos série e paralelo, RC, RL e RLC; Potência em circuitos elétricos, fator de potência. Medidas elétricas:

O Reitor do IFRS torna público aos interessados o resultado do PE 20/2023 - Aquisição de Material de Divulgação Institucional para o IFRS, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas:Gava Impressão Digital Ltda, CNPJ: 40.358.740/0001-19, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 35 e 37;Alfa Print Sublimação Editora e Gráfica Ltda ME, CNPJ: 08.432.848/0001-00, itens 07, 08, 09, 16, 19 e 20; Polimpressos Serviços Gráficos Ltda, CNPJ: 14.292.313/0001-75, iens 10, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 36; Meac Indústria de Confecções Ltda, CNPJ: 01.873.927/0001-07, item 11; Thelma Milker Sizotto 29742473854 item 13; Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ: 11.383.230/0001-01, item 17; Lucabianco Comércio e Confecção em Acessórios Descartáveis Ltda CNPJ: 09.721.858/0001-10 item 18; Bike Sul Comércio e Serviços EIRELI - ME CNPJ: 94.684.099/0001-31 item 28; Inova Laser e Comunicação Visual Ltda CNPJ: 28.480.081/0001-93 item 29; AlexSandra Teles do Amaral91221285068 CNPJ: 33.640.139/0001-59 itens 30 e 31; Universo Bolsas Indústria e Comércio Eireli EPP CNPJ: 10.741.843/0001-00 item 32; N.F Grande & Cia Ltda CNPJ: 79.034.153/0001-00 item 38. O processo eletrônico está disponível para consulta junto ao setor de licitações da Reitoria do IFRS, bem como o resultado publicado no site www.comprasnet.gov.br

JULIO XANDRO HECK Reitor

(SIDEC - 11/09/2023) 158141-26419-2023NE800184

Nº Processo: 23368.001644/2023-56.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário para o ifrs - campus porto alegre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 147.900,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23368.002517/2019-98.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses e rejuste do valor contratual. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.090,83. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante para o Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação do IFRS (PROFNIT), realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 28/2023, de 19/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2023, seção 3, página 59, conforme segue:

ÁREA: PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

• AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT

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