DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato º 073/2023. Processo: 23122.026672/2023-69. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: Gerenciamento de recursos captados referentes a taxas de inscrições, para efetivar a Gestão Administrativa e Financeira de recursos do VIII Workshop de Matemática e Matemática Aplicada. O Workshop de Matemática e Matemática Aplicada (WMMA), desde sua primeira edição em 2015, é um evento que tem por objetivo o fortalecimento da pesquisa em matemática pura e aplicada, promovendo a interação entre pesquisadores e a divulgação de resultados recentes. Esta é a oitava edição deste evento que vem se expandindo e consolidando os objetivos e compromissos de seus organizadores em disseminar os avanços científicos e tecnológicos da matemática. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94 e suas alterações, as mencionadas nas Resoluções 013/2022 CONDI, 058/2006 CONSU, nos termos do Decreto no 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei no 8.666/93. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FUNDEP, Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 11/09/2023.

Espécie: Contrato º 074/2023. Processo: 23122.027766/2023-55. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: A Gestão Administrativa e Financeira de Recursos do 19º Encontro de Produtores de leite do Campo das Vertentes para o evento que visa troca de informações para os produtores de leite e estudantes, através de demonstrações teóricas e práticas auxiliando-os nas escolhas e tomadas de decisão de acordo com a realidade adaptada a cada situação , levando técnicas para aprimoramento da produção leiteira que tem Minas Gerais como o maior produtor do Brasil e terá como temática principal "A Bovinocultura de Leite" o qual será demonstrado através de técnicas e ações acessíveis e correlatas as realidades do produtor de leite. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94, Lei no 8.666/93, Resoluções 013/2022 CONDI, 058/2006 CONSU, Decreto 8.241/2014 e Decreto n o 7.423/10. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FAPED, Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 06/09/2023.

Nº Processo: 23113.019292/2023-87.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 44.101.339/0001-50 - SHALON MUSIC - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de mesa de som de 32 canais para equipar a TV U FS . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022, cujo objeto é a prestação de serviços recarga e manutenção em extintores e equipamentos de incêndio para atender os Câmpus e Reitoria da UFT, por 12 (doze) meses; Reajustar os valores do Contrato nº 21/2022; Alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 21/2022 .. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.001,83. Data de Assinatura: 11/09/2023.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Granary Soluçoes Agricolas LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Philippe Braga Moraes - Diretor.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Administração de Marabá-PA.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Frigorifico Jatoba Ltda.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Claudionei Baum - Representante Técnico.

Número do Contrato: 71/2020.

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23113.001268/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.989,50. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

Nº Processo: 23101.010373/2022-70. Dispensa Nº 10373/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fapto com a finalidade apoiar as atividades a serem executadas no âmbito do projeto "Laboratório de tecnologias 3d-Labtec", devidamente credenciado, por força do presente instrumento, para prestação de serviços técnicos especializados, nos termos do artigo 8º da lei de inovação (lei nº 10.973/2004). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2028. Valor Total: R$ 933.158,34. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 001245/2020.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 071/2020, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1 e suplementação de valor mediante alteração da cláusula quarta.. Vigência: 23/08/2023 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.968,35. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 23114915704202300. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório I . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23101.003744/2021-86.

Dispensa. Nº 3744/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pesquisa e inovação para monitoramento remoto das águas".. Vigência: 03/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23101.003916/2021-11.

Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Escola de Extensão".. Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.010,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23101.004077/2022-30.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2022, cujo objeto é a prestação de serviços recarga e manutenção em extintores e equipamentos de incêndio para atender à UFNT, por 12 (doze) meses; reajustar os valores do Contrato nº 22/2022; alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 22/2022, em função do reajustamento dos valores.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.666,83. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23114915716202326. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório III. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 154051-15268-2023NE800000

ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 219/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE COIMBRA. OBJETO: Definir os termos da relação de cooperação entre as signatárias, no âmbito da qual estas poderão desenvolver qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das Universidades como desejável, executável, e contributivo ao fomento e desenvolvimento da sobredita relação, desde que existem condições apropriadas e ambas as instituições tenham nisso interesse. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915365/2023-53. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE COIMBRA, o Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor.

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