DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Serviços de manutenção e limpeza industrial de fornos de processo, através do uso de PIG, nas unidades da REGAP Abertura das propostas: 02/10/2023 às 17 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de construção e montagem mecânica, tubulação, caldeiraria, civil, elétrica, instrumentação, automação e de manutenção civil para ampliações, melhorias e manutenção das instalações da RNEST, com fornecimento de materiais. Abertura das propostas: 03/10/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de manutenção e reparação em unidades estacionárias de produção marítimas, com fornecimento de partes e peças, predominantemente em campanhas de recuperação da integridade e paradas de manutenção com utilização de UMS Abertura das propostas: 03/10/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de manutenção e reparação em unidades estacionárias de produção marítimas, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 04/10/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Firewalls NG Next Generation físicos, tipo appliance. Abertura das propostas: 19/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Produtos Químicos com assessoria técnica para as unidades da Transpetro Abertura das propostas: 03/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Ministério da Pesca e Aquicultura

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 65/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Capivara, município de Alvorada do Sul, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MACIEL LEAL PEREIRA, CPF Nº XXX.121.239-XX. Processo de Cessão Nº 21000.090900/2021-43. Área Aquícola nº 3975. Vigência 21/08/2023 a 21/08/2043. Data da Assinatura: 21/08/2023.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura

Ministério do Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 03001.000856/2019-81.

Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, reajustar em 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento), do acumulado do icti de julho de 2023, previsto na cláusula sexta do contrato original, equivalente ao acréscimo de r$ 732,82 (setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), e atualizar a planilha de valores da contratação, em função do reajuste contratual.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.734,14. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Processo: 03605.000028/2023-21.

Pregão No 005/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 86.444.791/0001-64 - COAN INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELLI. Objeto: Contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título "Almanaque do Censo Demográfico". Vigência: 23/08/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$79.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Processo: 03605.000028/2023-21.

Pregão No 005/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 10.703.330/0001-05 - CREATIVE SERVIÇOS, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título "Anuário Estatístico do Brasil". Vigência: 23/08/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$59.990,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Processo: 03605.000028/2023-21.

Pregão No 005/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 28.141.384/0001-81 - GRÁFICA PRODATA EIRELLI. Objeto: Contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título "Brasil em Números". Vigência: 24/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$31.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Processo: 03605.000028/2023-21.

Rescisão unilateral do Contrato de Cessão Nº 253/2021, referente a cessão da área aquícola nº 337, localizada no parque aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário Malzi Norberto da Silva, CPF nº XXX.509.769-XX, a critério da Administração Pública. Processo de Licitação nº 00350.004691/2011-10. Edital de licitação 001/2011. Processo de Acompanhamento nº 21000.004594/2023-01. Área Aquícola nº 337. Data da Rescisão 29/08/2023.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura

Rescisão unilateral do Contrato de Cessão Nº 53/2021, referente a cessão da área aquícola nº 728, localizada no parque aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário Eduardo da Silveira Macedo, CPF nº XXX.251.599-XX, a critério da Administração Pública. Processo de Licitação nº 00350.004691/2011-10. Edital de licitação 001/2011. Processo de Acompanhamento nº 21000.004700/2023-48. Área Aquícola nº 728. Data da Rescisão 29/08/2023.

Rescisão unilateral do Contrato de Cessão Nº 76/2011, referente a cessão da área aquícola nº 464, localizada no parque aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário Moisés Bernardo, CPF XXX.340.649-XX, a critério da Administração Pública. Processo de Licitação nº 00350.004691/2011-10. Edital de licitação 001/2011. Processo de Acompanhamento nº 00350.007910/2011-12. Área Aquícola nº 464. Data da Rescisão 29/08/2023.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 68/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Três Marias, município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MARCELO DE ARAÚJO, CPF Nº XXX.293.821-XX. Processo de Cessão Nº 00361.000104/2018-52. Área Aquícola nº 3656. Vigência 21/08/2023 a 21/08/2043. Data da Assinatura: 21/08/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura

Pregão No 005/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título "Nas Lentes do Recenseador". Vigência: 24/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$26.988,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Nº Processo: 03612000028202331. Objeto: A prestação do serviço comuns de vigilância eletrônica, com monitoramento e gravação , compreendendo instalação de todo o equipamento pertinente e necessário, além da manutenção e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia, de segunda a sexta-feira, inclusive sábados, domingos e feriados, na sede da Superintendência Estadual da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE do Acre (SES/AC). Em Rio Branco , Cruzeiro do Sul e Tarauacá.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação do serviço comuns de vigilância eletrônica, com monitoramento e e gravação, Em Rio Branco. a prestação do serviço comuns de vigilância eletrônica, com monitoramento, em Cruzeiro do Sul e Tarauacá. .

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Superintendente

(SIASGnet - 11/09/2023) 114603-11301-2023NE800001

Número do Contrato: 9/2017.

Nº Processo: 03650.000444/2017-35.

Dispensa. Nº 21/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 17.764.454/0001-31 - ESNARRIAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 36 (trinta e seis) meses, com início em 12/09/2023 e término em 12/09/2026.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.846,08. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

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