DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG COMUNICA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, Processo Nº 61/2023 - PP Nº 17/2023 - Menor Preço por Lote - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ES P I N O S A - M G .

RECEBIMENTO DE ENVELOPES: Até às 08:00h do dia 25 de setembro de 2023 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - SESSÃO: 08:00h do dia 25 de setembro de 2023 - EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h - [email protected]

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de REPETIÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 - PAC 030/2022, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a adequação de estradas vicinais, acesso ao distrito de Melquíades, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse n° 908347/2020/MAPA/CAIXA, processo n° 1074219-92. Houve retificação do edital. Os interessados poderão obter o edital da "Tomada de Preço", através do site www.valadares.mg.gov.br.

Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega e abertura dos envelopes: 27 de setembro 2023, até às 14:00 horas.

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da sessão e chamamento para terceira sessão de licitação da TOMADA DE PREÇO N° 014/2022 - PAC 867/2022, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, referente à Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de reforma do galpão da ASCANAVI no Município de Governador Valadares/MG, custeado com recursos provenientes do Ministério da Economia, Transferência Especial N° 9032021-009319, Emenda Parlamentar do Deputado Leonardo Monteiro, conforme projetos em anexo, não acudiram interessados a licitação, sendo considerada então, DESERTA. Nova sessão foi agendada.

Os interessados poderão obter o edital de "Tomada de Preços", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 29 de setembro de 2023 às 14:00.

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da sessão e chamamento para terceira sessão de licitação da TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 - P.A.C. N° 319/2023, cujo objeto a contratação de serviços técnicos para execução de reforma da Quadra Poliesportiva na Praça de Esportes no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse N° 928300/2022/MCIDADANIA/CAIXA , Processo N° 1083014-56, não acudiram interessados a licitação, sendo considerada então, DESERTA. Nova sessão foi agendada.

Os interessados poderão obter o edital de "TOMADA DE PREÇO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano N° 905, Centro, 3º andar, na sala de Licitações, ou pelo e-mail [email protected]. A sessão ocorrerá no 3° andar da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, sala de licitações, e iniciará às 14:00 horas do dia 29 de setembro de 2023.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2018 Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Manuela Domingas de Castro, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil.Prorrogação de vigência e alteração no plano de trabalho, com início em 03/10/2023 e término em 03/10/2023, valor total estimado de R$ 1.743.342,60(um milhão setecentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Ísis Margareth Costa Ferreira- Secretária Municipal de Administração.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2022

Errata da publicação do extrato do primeiro aditivo ao termo de colaboração 010/2022, entre o Município de Governador Valadares e a associação de proteção à maternidade e à infância de Governador Valadares - APMI, publicado no dia 06/07/2022, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Governador Valadares, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, conforme abaixo:

Onde lê: extrato do 1° termo aditivo ao termo de colaboração nº 010/2022 firmado entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a obra social itaka escolápios, com o objetivo de executar serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes-modalidade casa lar/proteção social especial de alta complexidade.- alteração do plano de trabalho, com início em 06/10/2022 e término em 06/10/2023, valor total estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais). Ísis Margareth Costa Ferreira- Secretária Municipal de Administração. Governador Valadares, 05 de setembro de 2023.

Leia-se: extrato do 1° termo Aditivo ao termo de colaboração nº 010/2022 firmado entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares - APMI, com o objetivo de executar serviço de conivência e fortalecimento de vínculos/proteção social básica- alteração do plano de trabalho. Com início em 06/10/2022 e término em 06/10/2023, valor total estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais).

Governador Valadares, 11 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

Contrato nº. 115/2023, referente à Concorrência Eletrônica nº. 004/2023, Processo nº. 146/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para pavimentação de vias urbanas conforme Contrato de Repasse nº. 1084.068-02/940183/2022/MDR, firmado com a união Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Guaranésia/MG e a empresa BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.772.347/0002-52. Valor: R$ 538.000,00. Vigência: 31/12/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 004/2023, Processo nº. 146/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para pavimentação de vias urbanas conforme Contrato de Repasse nº. 1084.068-02/940183/2022/MDR, firmado com a união Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Guaranésia/MG. Empresa vencedora: BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA - CNPJ nº. 28.772.347/0002-52. Valor: R$ 538.000,00.

ANTONIO CESAR LOPES Secretário Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito

O Cruzeiro Futebol Clube, com sede na cidade de Guidoval, na Rua 13 de maio, S/Nº, Centro, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Guidoval, nomeada pela Portaria nº 069, de 08 de Agosto de 2023, torna público que realizará Licitação Processo nº 01/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023. Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução de obras de construção de vestiário de jogadores, vestiário de juízes e construção da arquibancada de acordo com o Termo de Convênio nº 1481000504/2021.

A Licitação ocorrerá no dia 29 de setembro de 2023, na sede da prefeitura Municipal de Guidoval/MG. Tel.: (32) 3578-1241. E-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site: www.guidoval.mg.gov.br.

Aviso de Tomada de Preços - O município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 03 de Outubro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizada a Tomada de Preços nº 001/2023, para "Contratação de empresa especializada para Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias da Zona Urbana e Rural do Município, num total de 4.929,23 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas". Valor da Obra: R$ 582.873,39. Recursos da Caixa Econômica Federal. Visita Técnica Obrigatória: 27/09/2023 às 09:00 horas.

O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Municipal de Licitações, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações pelo telefone (35) 3457-1262. Heliodora-MG, 12 de Setembro de 2023.

No Extrato do Termo de Aditivo, publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, seção 3, página 215, Onde se lê: "ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 053/2023" Leia-se: "ASSINATURA DO TERMO ADITIVO - 1ª (PRIMEIRA) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 053/2022." Ficam ratificadas todos os demais documentos.

Abertura: 17/10/2023 às 09h - Protocolo até às 08:30h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Sede Provisória, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359, Ipatinga/MG.

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 278/2023

cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para elaboração do Diagnóstico da realidade social da pessoa idosa, no município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 22/09/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

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