DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

MINISTÉRIO DA CULTURA

Exposição de Motivos

Nº 23, de 5 de setembro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, com ônus, no período de 16 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para ministrar aula no Lemann Center for Brazilian Studies , da Universidade de Columbia, acompanhar a programação do evento Pororoca - Ação de Impacto Global em Defesa da Amazônia e visitar instituições de memória afro-americana, com vistas a prospectar ações de intercâmbio entre os dois países. Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Nº 22, de 29 de agosto de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado dos Transportes, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, com ônus, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, República Portuguesa, para participar de reuniões com autoridades governamentais portuguesas e lideranças empresariais com o propósito de apresentar oportunidades de investimentos internacionais no setor de transporte do país. Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Nº 62, de 31 de agosto de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, com ônus, no período de 16 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para participar da Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Cúpula sobre a Ambição Climática, da abertura da 78ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, além de eventos paralelos que ensejam reunir representantes de alto nível dos países-membros das ONU, organizados pela sociedade civil, setor privado e governos estrangeiros. Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

SAMER ALVES DE SOUZA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de setembro de 2023.

Nº 38, de 11 de setembro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 15 a 20 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para participar da Cerimônia de Abertura do Seminário Brazil on focus: Greener and committed to Sustainable Development e de reuniões com representantes do setor privado e autoridades governamentais de diferentes países e organizações internacionais. Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 894, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2022.

Nº 60, de 8 de setembro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET, com ônus, no período de 13 a 17 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Santiago de Compostela, Reino da Espanha, para participar da Reunião Informal dos Ministros da Economia e Finanças e dos Governadores dos Bancos Centrais. Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 32, de 29 de agosto de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado da Saúde, NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, com ônus, no período de 16 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:

• em Nova York, participar de reuniões de alto nível no contexto da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas; e

• em Washington, D.C., participar do 60º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde e da 75ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde para as Américas.

Autorizo. Em 11 de setembro de 2023

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Nº 28, de 5 de setembro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO, com ônus, no período de 16 a 20 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para realizar encontro com empresários americanos e investidores do Brasil, bem como participar da Cúpula sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e do lançamento, pelos Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América, da Global Labor Initiative . Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.

LÍVIA NAPOLEÃO FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 180 SE/SG, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2023.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSARHALISSON SOUZA GOMIDES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Ciência de Dados e Inteligência da Informação da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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