DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO ARAGÃO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional, a contar do dia 04 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000419/2023-69, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO ARAGÃO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código 1.01, do Núcleo de Execução Orçamentária, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional, a contar do dia 04 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Alan Ferreira dos Anjos de Matos, matrícula SIAPE nº 1993673, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projetos II, código CCE 3.07, do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro - DPA, desta Fundação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

Ministério da Defesa

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000221/2023-81, resolve:

EXONERAR o CMG (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR, do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial Militar deste Ministério.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000680/2023-10, resolve:

DESIGNAR o CB-ES (MB) LUCAS DE CARVALHO BATISTA, para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o inciso V, do artigo 17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 4.965, de 22 de setembro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60631.002894/2023-72, resolve:

Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), referente aos candidatos a seguir relacionados, para matrícula no Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética (CSSDC) da ESG, sediada no Rio de Janeiro/RJ, a ser realizado na modalidade semipresencial, nos períodos de 31 julho a 1º de setembro de 2023 (fase a distância) e de 11 de setembro a 10 de novembro de 2023 (fase presencial), ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

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