DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto n° 11.352, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 43, de 27 de abril de 2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura e o que consta no Processo n.° 00350.001235/2023-43, resolve:

Art. 1°- Designar as servidoras Catarina Cardoso de Melo (titular), SIAPE n°1217157, e Thoya Masako Bahia Yoshikawa (suplente), SIAPE n° 1310118, responsáveis pelo monitoramento e avaliação da execução do objeto pactuado, do Termo de Execução Descentralizada n° 05/2023, SIAFI 943086, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, tendo como objeto: Lançamento de Chamada Pública para seleção e contratação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação visando à elaboração de diagnóstico da atividade de mariscagem nas regiões Norte e Nordeste, nos termos do Decreto 10.426, de 16 de junho de 2020.

Art. 2°- No caso de substituição, o servidor indicado deverá elaborar relatório circunstanciado da situação do instrumento, até aquela data, de forma a fornecer ao substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho. Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Planejamento e Orçamento

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.101990/2023-57, resolve:

Art. 1º Designar ERICK FAGUNDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1377905, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programas Especiais, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002872/2023-95, resolve:

Designar o servidor IVANILDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° XX768XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 1º Designar os servidores, listados abaixo, para, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo que ocupam, comporem a Comissão Permanente de Av a l i a ç ã o de Documentos Arquivísticos do IPEA, em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria Ipea nº 108/2002, alterada pela Portaria Ipea n° 383/2022:

I - Presidente da Comissão: Lúcia Regina Pontes Lemos, Matrícula SIAPE nº XX463XX. II - Membros:

a) Gabinete

Titular: João Cláudio Garcia Rodrigues Lima, Matrícula SIAPE nº XX013XX. b) Procuradoria Federal

Titular: Maurício Neves Arbach, Matrícula SIAPE nº XX803XX; e Suplente: Taciana Samartano Siuves Macêdo, Matrícula SIAPE nº XX851XX. c) Diretoria de Estudos e Políticas Sociais- DISOC

Titular: Brunu Marcus Ferreira Amorim, Matrícula SIAPE nº XX991XX. d) Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR Titular: Júnia Cristina Peres Rodrigues da Conceição, Matrícula SIAPE nº XX056XX. e) Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET

Titular: Bernardo Alves Furtado, Matrícula SIAPE nº XX028XX.

f) Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE

Titular: Daisy Magalhães Soares, Matrícula SIAPE nº XX650XX; e Suplente: Guilherme Vampré Homsy, Matrícula SIAPE nºXX061XX. g) Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC Titular: Alexis Maka, Matrícula SIAPE nº XX991XX.

h) Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES Titular: Luís Carlos de Sena, Matrícula SIAPE nº XX410XX; e Suplente: Paulo Alberto Cordeiro, Matrícula SIAPE nº XX460XX. i) Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, Das Instituições e da Democracia - DIEST Titular: Roberto Passos Nogueira, Matrícula SIAPE nº XX258XX. Art 2º Revoga-se o art. 2° da Portaria IPEA nº 383, de 05 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 08 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 778 - Dispensar ROGERIO DAMASCENO LOPES, CPF nº 317.380.521-68, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 18/08/2023.

Nº 779 - Dispensar HERMANO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 349.873.554-34, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 21/08/2023.

Nº 780 - Dispensar DEMETRIO DE SOUZA MENEZES FILHO, CPF nº 594.764.864-49, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 21/08/2023.

Nº 781 - Dispensar PITAGORAS REIS DE MACEDO GRANJA, CPF nº 054.902.984-21, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Caruaru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 21/08/2023.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001200/2023-62, resolve:

Nº 386 - Dispensar, a pedido, a servidora NATALIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº XX594XX, da função comissionada de Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 06 de setembro de 2023.

Nº 387 - Dispensar, a pedido, a servidora NATALIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº XX594XX, do encargo de substituta eventual da Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 06 de setembro de 2023.

Nº 782 - Dispensar NIELTON CLEITON FIRMINO PEREIRA, CPF nº 096.331.524-29, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Limoeiro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 21/08/2023.

Nº 783 - Dispensar ANA CAROLINA LIMA DA SILVA, CPF nº 103.315.864-01, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Petrolina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 21/08/2023.

Nº 784 - Dispensar FABIO WILLIAM CORREIA DINIZ, CPF nº 092.629.864-08, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Timbaúba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 21/08/2023.

Nº 785 - Dispensar BRUNO BRANDAO PEREIRA MACHADO, CPF nº 016.753.217-01, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Vitória de Santo Antão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 21/08/2023.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002743/2023-05, resolve:

Dispensar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX028XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002743/2023-05, resolve:

Designar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX028XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve; e considerando o disposto no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002; e na Portaria nº 108, de 11 de setembro de 2002, publicada no DOU de 24 de setembro de 2002; resolve:

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 786 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, JACY DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº 267.128.657-00, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 28/04/2023.

Nº 787 - Dispensar HELENA MARIA MATTOS PONTES, CPF nº 823.702.307-20, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 788 - Designar HELENA MARIA MATTOS PONTES, CPF nº 823.702.307-20, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3, desta Fundação.

Nº 789 - Dispensar JOAO CARLOS DE MELO MIRANDA RODRIGUES, CPF nº 087.753.01733, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação.

Nº 790 - Designar JOAO CARLOS DE MELO MIRANDA RODRIGUES, CPF nº 087.753.01733, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 791 - Dispensar ADRIANA GONCALVES SARAIVA, CPF nº 024.871.417-19, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação.

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