DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 858 - Designar RODRIGO CARLOS ROSA, CPF nº 330.406.718-39, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mogi das Cruzes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 859 - Dispensar BRUNO STOCO DE OLIVEIRA, CPF nº 372.527.918-74, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Santos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 860 - Designar CELIO ROBERTO STANQUINI, CPF nº 076.344.088-40, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Santos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 861 - Dispensar ELIOENAI WILCESKY TOSINI NEVES, CPF nº 227.260.178-27, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Americana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 09/08/2023.

Nº 862 - Designar CALEBE DE ALMEIDA SASS, CPF nº 335.039.698-45, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Americana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 863 - Dispensar JOSE LUCAS DA SILVA BERGAMASCO, CPF nº 403.782.698-44, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Osasco, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 864 - Designar EDICLEIA DE AVILA, CPF nº 103.263.948-26, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Osasco, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 865 - Dispensar BRUNO BEIRAL RIBEIRO, CPF nº 032.193.581-01, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá 1, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.4, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 873 - Exonerar MANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF nº 791.439.897-72, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta Fundação, a partir de 24/08/2023.

Nº 874 - Dispensar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VALADARES, CPF nº 451.692.764-00, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/09/2023.

Nº 877 - Designar OTAVIO SAKAY, CPF nº 018.368.781-76, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Brasília - Plano Piloto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar RONIGLESE PEREIRA DE CARVALHO TITO, CPF nº 853.045.571-15, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.6, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 882 - Dispensar CAIO SILVA MELO, CPF nº 108.361.786-96, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Sumaré, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 883 - Designar ALAN HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 337.138.108-00, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Sumaré, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 884 - Dispensar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUZA, CPF nº 067.749.744-06, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 04/09/2023.

Nº 885 - Dispensar JHONATHAN MATIAS DA SILVA, CPF nº 095.364.354-97, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Maceió, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 04/09/2023.

Nº 886 - Dispensar ARTUR ANGELO RAMOS LAMENHA, CPF nº 814.708.864-72, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 04/09/2023.

Nº 887 - Dispensar ADDSON DA SILVA LIMA, CPF nº 207.958.314-04, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 04/09/2023.

Nº 888 - Dispensar ERIC SIMMONDS LESSA, CPF nº 911.225.704-49, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 04/09/2023.

Nº 889 - Dispensar MARCELO DOS SANTOS MALHEIROS, CPF nº 000.869.777-92, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/09/2023.

Nº 890 - Designar RAQUEL ELOISA EISENKRAEMER, CPF nº 989.780.120-00, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 891 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ABEL LEMOS PEREIRA, CPF nº 978.461.042-68, matrícula nº 3126452, no cargo inacumulável de Auditor de Controle Externo, do quadro permanente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/09/2023.

Nº 892 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, LUIZ OTAVIO SABATO, CPF nº 414.824.846-68, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/09/2023.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 894 - Designar FELINTRO FRANCISCO DE SOUSA, CPF nº 612.250.964-72, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 895 - Dispensar FELLIPE MACEDO SOARES TAVARES, CPF nº 132.137.707-01, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 896 - Designar FELLIPE MACEDO SOARES TAVARES, CPF nº 132.137.707-01, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 897 - Dispensar MARION RIBAS CERQUEIRA, CPF nº 505.164.697-20, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 898 - Designar MARION RIBAS CERQUEIRA, CPF nº 505.164.697-20, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 900 - Dispensar ROSINADJA BATISTA DOS SANTOS MORATO, CPF nº 506.258.615-15, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/09/2023.

Nº 901 - Designar JEAN MARCEL HORA ALVES, CPF nº 043.646.405-57, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 902 - Dispensar WELISSON ARAUJO CORDEIRO, CPF nº 919.777.972-53, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 903 - Designar ROBERTO MAYKOT KUERTEN, CPF nº 548.858.509-59, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 904 - Dispensar ANGELA PATRICIA LIMA DE SOUZA, CPF nº 323.310.452-91, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 905 - Dispensar ALESSANDRA LUIZA GOUVEIA, CPF nº 200.121.768-42, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Reserva Ecológica do IBGE, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/09/2023.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 909 - Designar FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 021.347.16398, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 4.5, desta Fundação.

Nº 910 - Designar THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA, CPF nº 073.596.934-54, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação.

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 340 - Art. 1º Conceder pensão a ADILSON DA COSTA CAMPOS, na qualidade de companheiro da ex-servidora ELIZABETH BHERING, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764562, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 08/07/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000447/2023-72).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2022 (data do requerimento).

Nº 341 - Art. 1º Conceder pensão a DIEGO DE MOURA BRASIL, na qualidade de esposo da ex-servidora ANE GABRIELE TRINDADE DA SILVA BRASIL, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 1549616, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida em atividade, em 24/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03611.000220/2023-38).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/08/2023 (data do óbito).

Nº 342 - Art. 1º Conceder pensão a ELISANGELA APARECIDA PENA, na qualidade de companheira do ex-servidor GLAUCO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772175, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 01/07/2023,

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