Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 67

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA SGP/MPF Nº 433, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº 3408/2023/SGP, PGR-00257434/2023, resolve:

  1. Dispensar MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9969, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

  2. Dispensar CRISTINE BARBOSA MAIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 3510, da função de confiança de Secretária Nível II, FC2, da Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

  3. Designar MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9969, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

  4. Designar CRISTINE BARBOSA MAIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 3510, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 434, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.18.000.001768/2023-13, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 30 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MAYRA BORGES RIBEIRO DO PRADO, matrícula nº 21535, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 435, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00319850/2023, resolve:

  1. Dispensar LUIZ RICARDO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27350, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. 2. Designar LUIZ RICARDO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27350, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, em vaga decorrente da dispensa de Bruno Cruz Pinheiro, matrícula nº 14676, ocorrida em 7 de setembro de 2023, publicada no DOU de 8 de setembro de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 436, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00326570/2023, resolve: 1. Designar LUIZ ANTONIO DA SILVA, cedido ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Educação, matrícula nº 7264, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Rádio, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.

  1. Designar LUIZ ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 7264, cedido ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Educação, para substituir, no período de 6 a 12 de setembro de 2023, a Chefe da Divisão de Rádio, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 214, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

  1. Dispensar o servidor SAVIO COSME VASCONCELOS BARROS, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 18420, da Função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte, FC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

  2. Designar o servidor VOLNEI MARTINS FIGUEIREDO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 23810, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte, FC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 807, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

  1. Dispensar, a contar de 21/08/2023, por motivo de remoção, a servidora DANIELA NARDINI POLETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 25379, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-RRHG - Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

  2. Designar o servidor KANIDYAN ALOVISI, Analista do MPU/Direito, matrícula 31240, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2RRHG - Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência.

  3. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 833, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

  1. Nomear a servidora LEILA MELINA PIVA GULART, Analista do MPU/Direito, matrícula 28219, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de AssessoraChefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo. 2. Dê-se ciência.

  2. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 834, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora MARISTANE MATZENBACKER, Analista do MPU/Direito, matrícula 9676, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, G A B P R M 2 - OV , do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo.

  1. Designar o servidor DANIEL MAFRA FREIBERGER, Analista do MPU/Direito, matrícula 27504, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2OV, do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo.

  2. Dê-se ciência.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 514, 1º DE SEMTEMBRO DE 2023

.O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de setembro de 2023, REINALDO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 10956, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Designar, a contar de 16 de setembro de 2023, ROSE ANNE SILVA RIBEIRO, matrícula 12980, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

  1. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 835, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

  1. Nomear a servidora DANIELA POLONI MEOTTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 14648, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de AssessoraChefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-SCN, do Gabinete da Procuradora da República Sonia Cristina Niche, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul. 2. Dê-se ciência.

  2. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 836, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 303, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Art. 1º. Dispensar a servidora Ariadne Ramos Araujo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24822, da função de Assistente Nível II (FC-2) do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º. Nomear a servidora Ariadne Ramos Araujo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24822, no cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art.3º. Apostilar a nomeação de Fernando Flores Fanaia, Bacharel em Direito, matrícula nº 30231, contratado, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, realizada originalmente pela Portaria PR/MT nº 7, de 15 de janeiro de 2019, publicada no DOU-2 de 17 de janeiro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

  1. Nomear o servidor PAULO SÉRGIO RUVIARO DE MATTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21649, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-TAAD, do Gabinete da Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria.

  2. Dê-se ciência.

  3. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 837, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

  1. Nomear o servidor DOUGLAS PINTO NUNES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19756, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, GABPR2-MRSG, do Gabinete do Procurador da República Márcio Rogério da Silva Garcia, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana. 2. Dê-se ciência.

  2. Publique-se.

RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República

FELIPE DA SILVA MÜLLER

67

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091200067