DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 15 Dispensar, a contar de 1º/9/2023, o servidor ANTÔNIO RAPHAEL LIMA IANICELI, matrícula 6008726-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 16 Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA, matrícula 6001554-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

Art. 17 Dispensar, a contar de 14/08/2023, a servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS DE LIMA, matrícula 6008977-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

Art. 18 Dispensar, a contar de 04/09/2023, a servidora PATRÍCIA CARLA RODRIG U ES LAMUNIER, matrícula 6005761, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Gerência Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 2, de 30 de setembro de 2022, e o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005344/2023-48, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 04/09/2023, a servidora PATRICIA CARLA RODRIGUES LAMUNIER, matrícula 6005761-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

Art. 2º Dispensar, a contar de 04/09/2023, a servidora ROSEMARY KEIKO SHIROMA, matrícula 6002062-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

Art. 3º Dispensar, a contar de 04/09/2023, o servidor JULIO CESAR COLNAGO, matrícula 6006170-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis no período de 11.09.2023 a 20.09.2023, em razão de férias da titular.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis no período de 21.09.2023 a 01.10.2023, em razão de férias da titular.

Art.3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis no período de 02.10.2023 a 10.10.2023, em razão de férias da titular.

Art.4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo no período de 15.09.2023 a 23.09.2023, em razão de férias da titular.

Art.5º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo no período de 26.09.2023 a 05.10.2023, em razão de férias da titular.

Art.6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano para substituir, com acumulação, no 31º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre no período de 18.09.2023 a 27.09.2023, em razão de férias da titular. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA 20.02.1500.0001530/2023-31, resolve:

I - Designar a servidora TADIA APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula nº 6006896-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de 2ª substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular e de sua substituta.

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA 20.02.1500.0001484/2023-12, resolve:

I - Designar, no período de 25.9.2023 a 11.10.2023, o servidor ANDRE MENDONÇA GEBARA, matrícula nº 6006645-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto: 57/2023 de 05/09/2023 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de OUTUBRO do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ªTurma:

-03/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 04/10/2023 (quarta-feira) às 9h;

2ªTurma:

• 02/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 03/10/2023 (terça-feira) às 9h;

Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

1ªTurma:

-10/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/10/2023 (quarta-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20) -24/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/10/2023 (quarta-feira) às 9h (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20). -31/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual) às 9h;

2ªTurma:

09/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 10/10/2023 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20

-23/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 24/10/2023 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20)

-30/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 31/10/2023 (terça-feira) às 9h

Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Pleno:

-20/10/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 23/10/2023 (segunda-feira) às 9h;

Sessão Administrativa

-23/10/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO

1ª Turma - Sessão Virtual:

13/09, das 08:30 às 08:30 horas do dia 18/09/2023

1ª Turma - Sessão Presencial:

12/09, com início às 08h30 e término às 17h

13/09, com início às 08h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

2ª Turma - Sessão Presencial:

12/09, com início às 08h30 e término às 12h PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA

2ª Turma - Sessão Presencial:

12/09, com início às 13h30 e término às 17h MARIA EDLENE LINS FELIZARDO

2ª Turma - Sessão Presencial:

13/09, com início às 08h30 e término às 12h MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS 2ª Turma - Sessão Presencial:

13/09, com início às 13h30 e término às 17h

Tribunal de Contas da União

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 032.455/2023-2, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia a ADAUCTO ALMEIRÃO MORAES FILHO, por motivo de falecimento da servidora aposentada MARIA DO SOCORRO SILVA CASTRO, matrícula nº 1454-0, ocorrido em 22/8/2023, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991; art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8112/1990 e Portaria-ME 424/2020.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 032.994/2023-0, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia a NEVES ALVES MARTINS CASTANHEIRA, por motivo de falecimento do servidor aposentado FRANCISCO MARTINS CASTANHEIRA , matrícula nº 468-5, ocorrido em 20/08/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE

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