DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, tendo em vista o que consta do PROAD nº 49690/2023 e do Parecer de Força Executória n. 01431/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º Nomear MARCELO PAGLIA SOARES DE OLIVEIRA, 101º colocado da lista geral, concurso 2013, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga excedente criada para cumprimento de decisão judicial, nos termos do Parecer de Força Executória n. 01431/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, nº 3012. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 49160/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/09/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de GUSTAVO BLUMER ALVES, matrícula 158542, em outro cargo público.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 47898/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/09/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de BARBARA SOARES, matrícula 183164, em outro cargo público.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de CAMILA CARVALHO SOUZA, 245ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Aline Viviane Gomes em outro cargo público, nº 1753, efetivada pelo Ato PR n° 607, publicado no DOU em 30/08/2023;

Art. 2º Nomear LUCAS COSTA DANTAS, 261º colocado da lista geral, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Aline Viviane Gomes em outro cargo público, nº 1753; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de ZELIA CONCEICAO PEREIRA, 588ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582, efetivada pelo Ato PR nº 596, publicado no DOU em 25/08/2023;

Art. 2º Nomear GABRIEL SAGIORATO SILVA LIMA, 721º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

FERNANDO DOS SANTOS/ 135º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Camila Santos Costa em outro cargo público, nº 1961/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

LILIANE DA SILVA GUIMARAES/ 142ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Thaynara Vilar Santiago em outro cargo público, nº 652/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

WAGNER MARTINS DOS SANTOS MONTEIRO/ 664º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi em outro cargo público, nº 1719/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

JULIA DOS ANJOS RIBEIRO/ 655ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

LETICIA CARMANINI MORAES/ 695ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997/ Ato PR nº 624, publicado no DOU em 06/09/2023;

Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

RODRIGO REIS/ 152º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Camila Santos Costa em outro cargo público, nº 1961/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; CARLA CASTRO DE ABREU/ 153ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Thaynara Vilar Santiago em outro cargo público, nº 652/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

MARIANA PASTICK DE AMORIM/ 717ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi em outro cargo público, nº 1719/ ; POLYANA RIBEIRO GOMES/ 719ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436/ ;

MARCOS DE CARVALHO ORDONHO/ 720º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 000039265.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de ROBSON SANTIAGO MOREIRA, 31º colocado da lista geral, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Jucelino Ferreira de Brito Júnior, nº 1725, efetivada pelo Ato PR n° 606, publicado no DOU em 30/08/2023;

Art. 2º Nomear FELIPE CELANO DE SAMPAIO, 32º colocado da lista geral, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Jucelino Ferreira de Brito Júnior, nº 1725;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

FERNANDO DE MELO BERNARDO JUNIOR/ 133º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente posse de Gilmar Mendes Novaes em outro cargo público, nº 3459/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

ISABELE ZARZAR DE PAULA MENDES MELO/ 666ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Lucas Costa Dantas em outro cargo público, nº 2044/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

PRISCILA RUFFO MAESTRELLO/ 44ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da posse de David Mudesto da Silva em outro cargo público, nº 1013/ Ato PR nº 625, publicado no DOU em 06/09/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

ARTHUR RONAN DE ALMEIDA ALVES/ 155º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente posse de Gilmar Mendes Novaes em outro cargo público, nº 3459/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; LARISSA APARICIO BENITE/ 722ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Lucas Costa Dantas em outro cargo público, nº 2044/ ;

DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA/ 45º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da posse de David Mudesto da Silva em outro cargo público, nº 1013/ Decreto Federal nº 9.508/2018; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Decreto Federal nº 9.508/2018 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de VITOR COSTA DE ABREU, 43º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº 1929, efetivada pelo Ato PR nº 616, publicado no DOU em 06/09/2023; Art. 2º Nomear JOSE APARECIDO SOBRINHO, 46º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº 1929;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MOACIR SOUZA VIANA NETO, 38º colocado da lista geral, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Marilene Pires Salerno, nº 1383, efetivada pelo Ato PR n° 610, publicado no DOU em 30/08/2023;

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